terça-feira, 22 de setembro de 2009

Impostos e publicidade podem financiar acessibilidade de calçadas

Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED

Utilizar receitas da contribuição sobre combustíveis, do aluguel de espaços publicitários em mobiliários urbanos e do IPTU para tornar as calçadas de São Paulo mais acessíveis. Estas foram propostas apresentadas no seminário “Passeios Públicos e Mobiliário Urbano na Cidade de São Paulo”, promovido dia 22 de setembro pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED).

Destinar 1% da receita da CIDE, durante três anos, para financiar ações de acessibilidade nos municípios foi a proposta apresentada por Manuel Rossitto, coordenador do Grupo de Vias da FIESP. Outra sugestão nasceu do programa Cidade Limpa. A lei, que praticamente baniu a publicidade das fachadas comerciais da cidade, abriu exceção para a exploração de espaços no mobiliário urbano. A receita obtida com esse uso poderia ser utilizada em projetos de readequação do próprio mobiliário.

O secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, defendeu o modelo de contribuição de melhorias para ampliar e financiar as ações de adequação e padronização das calçadas. Por este mecanismo, a Prefeitura poderia construir ou reformar as calçadas mais problemáticas e o custo seria incorporado ao IPTU dos moradores beneficiados.

“Com base nas conclusões deste encontro, vamos formular uma proposta que será levada ao prefeito e debatida com a sociedade. Este é um tema que interessa a todos e não só às pessoas com deficiência. A calçada deve ser vista como um espaço privilegiado do pedestre”, conclui a arquiteta e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), Silvana Cambiaghi, organizadora do seminário.

Dr. Mohamed ElBaradei — diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)

O líder da SGI dialoga com Dr. ElBaradei, uma respeitada personalidade internacional. Dentre os assuntos, a solidariedade entre os povos.

O Dr. ElBaradei nasceu no Cairo, Egito, no ano de 1942. Entrou para o serviço diplomático egípcio em 1964, trabalhando nas Missões Permanentes do Egito para as Nações Unidas tanto em Nova York como em Genebra. Em 1980, o Dr. ElBaradei deixou o serviço diplomático para entrar para as Nações Unidas e, em 1984, tornou-se membro sênior do Secretariado da AIEA, mantendo várias posições políticas de alto nível. Ele foi nomeado diretor-geral da AIEA no ano de 1997 e renomeado para um terceiro mandato em 2005. Ele recebeu, junto com a AIEA, o Prêmio Nobel da Paz de 2005.

A voz humana tem um poder enorme e não há nada que ressoe com tanta força como as vozes das mulheres que desejam a paz com todo ardor.

Neste mês de abril (2009), foi apresentado em Oslo, na Noruega, um DVD como parte da exposição “Da Cultura de Violência para a Cultura de Paz: a Transformação do Espírito Humano”, promovida pela SGI. Esse DVD deixou as pessoas que o assistiram profundamente impressionadas.

Produzido pelo Comitê de Paz das Mulheres da Soka Gakkai, o DVD apresenta relatos originais de oito mulheres que sobreviveram às bombas atômicas lançadas em Hiroshima e Nagasaki, relatando o horror e a crueldade das armas nucleares. Uma dessas mulheres, que com os filhos sofreu os efeitos posteriores da exposição à radiação liberada na explosão, declarou veementemente: “Continuarei a bradar contra as armas nucleares enquanto eu viver. Elas jamais devem ser empregadas novamente. Estou determinada a viver o máximo que puder e a cumprir essa missão até morrer”.

Traduzido para quatro idiomas, o DVD está inspirando uma resposta positiva em todo o mundo. Creio firmemente que essas vozes em meio ao povo são a esperança para unir os corações da humanidade e promover o esforço para eliminar as armas nucleares, e minha convicção é compartilhada por um influente líder da paz, Mohamed ElBaradei, diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

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A AIEA é uma organização fundamental na promoção do emprego pacífico da energia nuclear e em impedir que seja utilizada para fins militares. O Dr. ElBaradei enfatizou: “A AIEA é única dentre as organizações internacionais, pois lidamos com questões vitais para a segurança nacional — questões que, em alguns casos, podem fazer a diferença entre a guerra e a paz”.1 Durante todo o período em que foi diretor-geral da organização, ele assumiu firmemente essa solene responsabilidade.

Falei com o Dr. ElBaradei no dia 30 de novembro de 2006, quando ele conseguiu um momento em sua agenda lotada para vir me visitar no Seikyo Shimbun (em Shinanomati, Tóquio) com a esposa, a educadora Aida Elkachef. Eu os recepcionei calorosamente junto com os jovens Soka, a quem confiei a tarefa de garantir a paz no futuro.

O trabalho do diretor-geral exige muito. Ele tem de tentar ajustar os interesses conflitantes nacionais e econômicos, lidando frequentemente com questões obscurecidas pela suspeita e pela desconfiança. Apesar de diariamente suportar todo o peso desses desafios, ele irradia enorme otimismo e energia, o vigor de uma pessoa que está no auge da carreira. Profundamente ciente do que está acontecendo no mundo, ele possui uma mente aguçada e incisiva e a disposição de um verdadeiro campeão que deseja lutar arriscando a vida por suas convicções.

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A AIEA foi fundada no ano de 1957 — coincidentemente, esse foi o mesmo ano em que meu mestre Jossei Toda (1900–1958), segundo presidente da Soka Gakkai, apresentou sua Declaração pela Abolição das Armas Nucleares em Yokohama, na Província de Kanagawa. O Sr. Toda foi um verdadeiro visionário. Uns dois anos antes disso, por ocasião da primeira convenção do Distrito Sakai da Soka Gakkai, em Osaka, ele proclamou que o Japão, sendo a única nação que havia sofrido os ataques nucleares, possuía a missão especial de trabalhar pela total eliminação das armas nucleares.

Em 1956, o Sr. Toda se manifestou contra as armas nucleares em Kita-Kyushu, na Província de Fukuoka, um dos locais que havia sido considerado como alvo nuclear durante a Segunda Guerra Mundial. Essa ocasião foi um outro exemplo brilhante de sua previsão, numa época em que a corrida pelas armas nucleares estava se intensificando durante a Guerra Fria. Ele fez esta declaração: “Nos dias de hoje, é de importância muito maior empregar todos os meios políticos e diplomáticos para evitar a ameaça das armas nucleares. Além disso, nós da Soka Gakkai devemos nos apressar para difundir a filosofia humanística e os ideais do Budismo de Nitiren Daishonin em prol da paz mundial. A suprema chave encontra-se em dissipar a escuridão existente nas profundezas da vida humana”.

Eu herdei essa missão e a tornei minha. Após o falecimento de meu mestre, viajei no lugar dele até Hiroshima e Nagasaki, locais que ele tinha o desejo de visitar, mas não pôde por causa da doença. Corajosamente dei início ao diálogo com vários países. Tenho pedido com persistência pela total eliminação das armas nucleares por meio de várias propostas de paz, incluindo aquelas que apresentei em três sessões especiais das Nações Unidas sobre desarmamento (em 1978, 1982 e 1988) e também em cada Dia da SGI (26 de janeiro) desde o ano de 1983. Conversei com líderes de algumas das nações mais poderosas do mundo e compartilhei com eles minhas opiniões francas a respeito da urgente necessidade de abolir as armas nucleares. Todas as minhas ações são motivadas pelo profundo compromisso de fazer com que as perspectivas de meu mestre sobre a paz e o desarmamento nuclear fossem compreendidas e aceitas pelos povos do mundo.

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O Dr. ElBaradei nasceu no Egito, que é um dos grandes berços da civilização. Visitei o Egito duas vezes (em fevereiro de 1962 e em junho de 1992) e também dialoguei com vários líderes egípcios. O ex-secretário-geral das Nações Unidas, Boutros Boutros-Ghali, também é egípcio e eu me recordo com carinho dos diálogos que tive com ele sobre a importância das Nações Unidas como “o parlamento da humanidade”. Também visitei a Embaixada do Egito em Meguro, Tóquio (em setembro de 1992).

Desde a época em que era garoto, o Dr. ElBaradei era um ávido estudante e um apaixonado entusiasta em tudo o que empreendia. Sua mãe se recorda de que ele tinha uma enorme curiosidade e sempre a bombardeava com perguntas.

O Dr. ElBaradei tornou-se diretor-geral da AIEA em 1997. Sua convicção é continuar a manter elevadas a imparcialidade e a independência — os princípios e valores essenciais do serviço civil internacional. Seus colegas dizem que o Dr. ElBaradei é extremamente dedicado ao trabalho. Ele é um homem de princípios que se recusa a comprometer suas crenças. É profissional. Mesmo nos dias de folga, permanece em contato com a equipe. Está sempre a trabalho. Também estuda muito, lendo documentos e revistas especializadas e ouvindo relatórios de estudiosos, empregando também seus olhos e ouvidos para obter informações. E ele é rápido em colocar suas decisões em prática.

Ele acredita que é preciso sintonizar no que está acontecendo “na base” e agir com velocidade. Essas chaves para o sucesso são as mesmas em todos os campos da vida. Ao mesmo tempo, não importando o quanto esteja ocupado, ele continua atento àqueles que trabalham nos bastidores para manter a organização funcionando tranquilamente, elogiando-os sinceramente.

O Dr. ElBaradei trabalhou no projeto de um novo método para evitar a proliferação nuclear. Suas capacidades extraordinárias, sua postura imparcial e sua calorosa humanidade fizeram com que ele conquistasse a admiração de líderes de vários países e, no ano de 2005, foi nomeado pela terceira vez como diretor-geral da AIEA. O Dr. ElBaradei também foi muito amigo do Dr. Joseph Rotblat (1908–2005), ganhador do Prêmio Nobel da Paz e ex-presidente das Conferências Pugwash sobre Ciência e Relações Mundiais, com quem publiquei um diálogo. Ele compartilha a crença do Dr. Rotblat de que é vital livrar o mundo das armas nucleares e de que a paz não pode depender de força militar. O Dr. ElBaradei também se orgulha muito de um artigo que ele publicou com o Dr. Rotblat [no Financial Times em fevereiro de 2004].

No último dia 5 de abril (de 2009), o presidente americano Barack Obama esteve em Praga, capital da República Tcheca, onde anunciou uma estratégia abrangente para a concretização de um mundo sem armas nucleares. Quatro dias antes disso, o presidente Obama encontrou-se com o presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, sendo que ambos concordaram em iniciar as negociações sobre um novo acordo para cortar seus respectivos arsenais nucleares. Ao saber das notícias, o Dr. ElBaradei observou ter recebido com agrado essa declaração conjunta e que se sentiu muito encorajado por ela.

A proliferação nuclear continuará ou será concretizado o desarmamento nuclear? Nosso mundo está numa encruzilhada. Tenho o mais elevado respeito pelo Dr. ElBaradei, que está trabalhando duro em todo o mundo em meio a situação de extrema tensão.

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Durante nosso encontro, conversamos sobre a vida do pai do Dr. ElBaradei, Mostafa Elbaradei, ex-presidente da Associação Egípcia dos Advogados. O pai do Dr. ElBaradei foi um ardente defensor da profissão jurídica, dedicado a proteger a dignidade da lei. Ele se recusou firmemente a permitir que as autoridades fizessem pressão injusta sobre a profissão legal.

Quando perguntei ao Dr. ElBaradei a respeito das recordações que guardava do pai, ele sorriu e disse: “A maior lição que meu pai me ensinou foi que temos de seguir nossa consciência. Se comprometer sua consciência, também compromete seu espírito e acaba traindo-o”. Aplaudi essas palavras manifestando minha sincera aprovação. Nosso mundo é dominado pelo egoísmo, em vez de ser governado pela consciência. O budismo ensina: “Descartar o superficial e buscar o profundo é o caminho que uma pessoa corajosa deve seguir”.2 O Dr. ElBaradei incorporou em sua vida as crenças do pai. Ele acrescentou ainda que seu pai lhe deixou este ensinamento: “Não importando o quanto a situação esteja ruim, ouça a voz em seu interior e acredite na força que está dentro de você. Se acreditar em sua força interior, sempre chegará à vitória, independentemente do quanto a situação seja desafiadora ou de quanto tempo leve”.

O orgulho e a coragem de uma vida dedicada à verdade e à justiça e a firme esperança e a persistência para conquistar a vitória são os tesouros intangíveis que conseguimos transmitir aos nossos sucessores por meio dos exemplos de nossa própria vida.

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O Dr. ElBaradei teve uma agenda muito cheia durante sua visita ao Japão no ano de 2006, incluindo uma viagem a Quioto, onde discursou. Mesmo assim, conseguiu tempo para redigir uma mensagem para os alunos da Universidade Soka do Japão, na qual escreveu as seguintes palavras: “Nossa capacidade de conquistar a paz depende de compreendermos que todos fazemos parte da família humana, independentemente de cor, raça ou religião. (...) É somente por meio da segurança humana que conseguiremos concretizar a paz e a segurança globais”.

O ser humano deveria ser o foco — o bem-estar e a segurança de cada pessoa, seus direitos humanos e sua dignidade humana. Também é importante ampliar o foco para a coexistência pacífica e o desenvolvimento sustentável para todos.

A ideia de que a segurança e o interesse nacional de um país necessitam ou podem justificar a opressão dos cidadãos de outro país é totalmente inaceitável. A importância de difundir, no nível das pessoas, uma nova filosofia de paz com base na felicidade de cada indivíduo, em vez de limitados interesses nacionais, está se intensificando a cada dia que passa. Essa filosofia está em profundo acordo com a sabedoria budista do Caminho do Meio.

No discurso que ele proferiu ao receber o Prêmio Nobel da Paz de 2005 — que compartilha com a AIEA —, o Dr. ElBaradei afirmou: “É preciso um novo modo de pensar e uma mudança no coração para conseguir enxergar a pessoa do outro lado do oceano como nosso vizinho”.3 É com base nessa convicção que o diretor-geral apoia tão firmemente a SGI como um movimento que transcende as fronteiras e os interesses nacionais. Em nosso diálogo, o Dr. ElBaradei falou várias vezes sobre a necessidade de as pessoas encontrarem valores compartilhados. Ele afirmou que a paz pode ser concretizada se as pessoas conseguirem superar suas diferenças e aceitar umas às outras como seres humanos, sentindo solidariedade pelos outros.

Também concordamos plenamente que cabe aos jovens concretizar esse propósito. As palavras do Dr. ElBaradei sobre esse tema ainda ecoam em meus ouvidos: “As pessoas de todas as cores, raças e religiões possuem as mesmas esperanças, as mesmas aspirações. Se os jovens de todos os lugares também reconhecerem esse ponto e conseguirem enxergá-lo, então teremos futuro — somente assim é que a raça humana será salva.” Tudo depende dos jovens. Devemos confiar na determinação deles. O Dr. ElBaradei, uma respeitada personalidade internacional, está observando as atividades dos jovens Soka com profundo interesse e as mais elevadas esperanças.

Notas: 1. Mohamed ElBaradei, “Nuclear Power: Preparing for the Future” (Poder Nuclear: Preparando-se para o Futuro), palestra proferida na Agência de Energia Atômica do Japão no dia 30 de novembro de 2006, em Tóquio. (9 de julho de 2009). 2. Palavras do Grande Mestre Tient’ai da China. Cf. The Writings of Nichiren Daishonin, vol. 1, pág. 402. 3. Mohamed ElBaradei, “Nobel Lecture” (Discurso do Nobel), proferido no Auditório Municipal de Oslo, na Noruega, em 10 de dezembro de 2005. (9 de julho de 2009).