Unicef condena violência policial contra menino em Manaus

Fonte: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Unicef condena violência policial contra menino em Manaus

Fundo da ONU disse esperar 'medidas enérgicas para responsabilizar culpados'; segundo mídia local, adolescente de 14 anos levou três tiros à queima-roupa de policiais militares.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, condenou a violência policial contra um adolescente, de 14anos, em Manaus, capital do Amazonas.

Em nota, emitida na sexta-feira, o Unicef disse que "o ato brutal enfatiza a necessidade de responsabilização na forma da lei dos policiais acusados pelo crime".

Parceria

O adolescente levou três tiros, à queima-roupa, após ser cercado por policiais militares em agosto do ano passado. Num vídeo, o menino aparece desarmado e acuado. As imagens foram divulgadas para a mídia na semana passada.

O Unicef afirmou que o vídeo com cenas do crime "é uma prova incontestável da violação de direitos humanos cometida contra o adolescente e alerta a sociedade sobre a necessidade de medidas urgentes para o combate à violência contra meninas e meninos brasileiros.

A agência da ONU tem uma parceria com o Estado do Amazonas para garantir a proteção de crianças e adolescentes.

Proteção

O governo brasileiro divulgou nota condenando a violência. E segundo a mídia local, a maioria dos policiais teria sido presa após a divulgação do vídeo.
O menino está fazendo parte de uma programa de proteção a testemunhas junto com a família.

O Unicef terminou a nota dizendo "que apoia o governo brasileiro no fortalecimento de ações para reduzir a violência contra menores". E disse esperar "medidas enérgicas para responsabilizar os culpados".

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ONU planeja conter os deslocalmentos na Líbia

Fonte: ACNUR Agência da ONU para refugiados


Estas pessoas estão saindo de Benghazi rumo a Egito, para fugir dos combates na Líbia.

Genebra, 18 de março de 2011 (ACNUR) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou hoje que mais de 300 mil pessoas já deixaram a Líbia por causa da violência interna no país e anunciou que está preparando um plano de contingência para responder a um possível fluxo massivo em direção ao Egito.

“Os eventos nos próximos dias serão cruciais em relação a um possível fluxo massivo de deslocados no leste da Líbia”, disse em Genebra a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming. Ela acrescentou ser possível que outras de saída do país estejam sendo bloqueadas – o que tornaria a fronteira da Líbia com o Egito um destino natural das pessoas que querem deixar o território líbio.

Fleming disse que as equipes do ACNUR verificaram, nos últimos dias, um número crescente de líbios fugindo para o Egito. Foram cerca de 1.490 na última quarta-feira, de um total de 3.163 pessoas. “A maioria dos entrevistados na fronteira com o Egito disse que deixaram a Líbia pelo medo de serem atingidos no conflito. Muitos mencionaram as recentes ameaças feitas pelo governo de bombardear Benghazi”, acrescentou Fleming, mencionando uma cidade ainda dominada pelas forças anti-governamentais.

Segundo equipes do ACNUR na fronteira egípcia, uma família líbia de Ajdabiyya disse que estão sendo feitas transmissões de rádio pedindo à população para sair do país. Eles também disseram que aviões jogam panfletos encorajando a saída dos civis.

Uma equipe da agência de notícia Reuters que deixou Ajdabiyya na quarta-feira passada disse ao ACNUR que tiveram que fugir durante os conflitos que devolveram a cidade para o controle de tropas pró-governo. “Eles vinham de todas as partes, perseguindo todos, sem distinção. As pessoas fugiram para salvar suas vidas”, disse um dos jornalistas.

Um jornalista palestino desta mesma equipe da Reuters foi impedido de entrar no Egito. Ele está com um senhor palestino de 64 anos e sua filha, que aguardam na fronteira deste a última terça-feira. Outras famílias palestinas que chegaram à fronteira tiveram que retornar e estão aguardando em território Líbia.

Equipes to ACNUR encontraram dois homens que chegaram feridos por tiros. Um deles, que alegou ser um revolucionário baleado no conflito em Raz Lanuf na semana passada, contou que não havia mais quartos no hospital de Benghazi, o que o forçou a voltar ao Egito em busca de tratamento.

Alguns dos entrevistados não foram claros sobre suas razões para deixar a Líbia, dizendo simplesmente que estavam no Egito para procurar assistência médica. “Entretanto, os carros cheios de malas sugerem outra coisa. Outros entrevistados são sinceros em suas avaliações. Um homem nos disse ‘nós queríamos democracia, mas acabamos em guerra’’, afirmou Melissa Fleming.

Enquanto isso, na fronteira da Tunísia com a Líbia, sons de tiroteios no território Líbio podem ser escutados. Nos últimos dias, o fluxo de chegadas na fronteira tem sido de mil pessoas por dia, a grande maioria de africanos subsaarianos.

O ACNUR ouviu relatos consistentes das novas chegadas de todas as nacionalidades sobre os numerosos postos ao longo da estrada de Trípoli a Rad Adjir, na fronteira com a Tunísia. Eles descreveram abusos por soldados pró-governo na rota, incluindo um confisco contínuo de celulares, cartões de memória e câmeras.

“Refugiados e solicitantes de refúgio em contato com o ACNUR via telefone relatam que fugir para a fronteira tem se tornou mais perigoso, principalmente para os homens solteiros, que correm o risco de recrutamento forçado pelo Exército líbio”, ressaltou a porta-voz do ACNUR.

Centenas de refugiados permanecem escondidos na Líbia, sendo que muitos relataram ao ACNUR que estão sem comida e vivendo sob medo constante. O ACNUR Trípoli e seus parceiros locais continuam a oferecer assistência aos refugiados e aos solicitantes de refúgio com quem mantêm contato.

Das cerca de 300 mil pessoas que já deixaram a Líbia, quase 160 mil cruzaram a fronteira com a Tunísia e outros 130 mil saíram pela fronteira com o Egito. Outras cruzaram as fronteiras com Níger e Argélia.

ACNUR e OIM – O ACNUR e a Organização Internacional para Migrações (OIM) informaram hoje que seu programa conjunto de retiraras de trabalhadores migrantes que fugiram da Líbia para o Egito e a Tunísia já beneficiou mais de 50 mil pessoas.

As duas organizações reforçaram o pedido de novos financiamentos para esta operação de retirada, pois há mais de 10 mil pessoas – nas fronteiras da Tunísia, Egito, Níger e Argélia – que ainda aguardam para serem repatriadas. A OIM estima que mais de um milhão de trabalhadores migrantes ainda encontra-se na Líbia, a grande maioria da África sub-saariana.

“Estamos muito agradecidos à Tunísia, Egito, Argélia e Nigéria por oferecer refúgio a milhares de civis que fogem da Líbia diariamente e necessitam de assistência”, disse em Genebra o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres. “Com a ajuda impressionante destes governos, conseguimos administrar o movimento massivo e repentino de pessoas. Mas esta crise humanitária está longe de acabar”, completou Guterres.

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Quatro jornalistas do 'The New York Times' desaparecem na Líbia

Fonte: Estadão on-line

Ao mesmo tempo, repórter iraquiano preso com jornalista do 'Estado' é libertado e está fora do país

SÃO PAULO - O jornal americano The New York Times anunciou o desaparecimento de quatro de seus jornalistas que cobriam o conflito na Líbia. Também nesta quarta-feira, 16, o repórter iraquiano Ghaith Abdul-Ahad, que viajava com o repórter do Estado Andrei Netto quando ambos foram presos no começo do mês no país foi libertado.

"Conversamos com representantes do governo líbio e eles nos disseram que estão tentando localizá-los", disse Bill Keller, editor executivo do Times. O jornalista afirmou ainda que o governo deu garantias de que, caso estejam presos, os quatro serão libertados.

Iraquiano libertado

"Estamos muito felizes que Ghaith tenha sido libertado e esteja em segurança fora da Líbia. Agradecemos a todos aqueles que trabalharam para ajudar a libertá-lo", disse o editor do Guardian, Alan Rusbridger.

Netto foi libertado na semana passada, após intervenção do Estado, Itamaraty, órgãos internacionais e uma rede de jornais e jornalistas. De acordo com o enviado, as boas relações entre Líbia e Brasil facilitaram sua soltura.

Outros casos

Uma equipe de reportagem da rede de TV britânica BBC também chegou a ser presa na Líbia na semana passada. Um repórter, um cinegrafista e um produtor chegaram a ser agredidos e submetidos a ameaças de execução pelas forças de Kadafi.

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Ban diz que esforços diplomáticos para Líbia continuam

Fonte: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Declaração foi feita pelo porta-voz do Secretário-Geral, nesta quinta-feira, após Conselho de Segurança aprovar uso da força para proteger civis e zona de exclusão aérea na Líbia.

As Nações Unidas afirmaram que irão continuar os esforços diplomáticos sobre a situação na Líbia. A declaração foi feita em nota pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Ele falou horas após o Conselho de Segurança ter adotado uma resolução autorizando o uso da força para proteção de civis na Líbia, além do estabelecimento de uma zona de exclusão aérea no país. A exceção seria somente para voos de assistência humanitária.

Papel

Antes da votação, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, falou à Rádio ONU sobre o papel da comunidade internacional no conflito.

"Eu creio que nós temos que identificar os nossos objetivos e a nossa posição tem sido sempre de que o primeiro é evitar qualquer desastre humanitário. É um consenso da parte da comunidade internacional como um todo e, nomeadamente daquilo que é o seu recinto central decisório sobre questões de paz e de segurança, o Conselho de Segurança sobre essa matéria: evitar catástrofes humanitárias.

Da parte portuguesa, julgamos que a utilização de meios de violência é sempre um último recurso. Há circunstâncias em que o último recurso tem que ser utilizado e nossa esperança é que não tenha de ser utilizado.", afirmou.

Protestos

Durante a sessão do Conselho de Segurança, o órgão pediu um cessar-fogo imediato na Líbia e o fim de todos os ataques a civis. Segundo a ONU, milhares de pessoas podem ter morrido desde o início dos protestos contra o líder líbio Muammar Kafadi, no mês passado.

De acordo com agências de notícias, o governo líbio declarou um cessar-fogo, nesta sexta-feira, durante o pronunciamento do chanceler do país, Mussa Kussa.

O Secretário-Geral da ONU disse que vai viajar ao norte da África neste fim de semana, onde deve se encontrar com o enviado especial dele à Líbia para discutir a situação.

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Publicações analisam regulação da mídia e liberdade de expressão no Brasil

Fonte: UNESCO Brasil

Brasília, 17 de março – A Representação da UNESCO no Brasil, em parceria com a Fundação Ford, lança nesta quinta-feira (17/03), três textos para discussão sobre o sistema midiático brasileiro. Os papers têm o objetivo de contribuir com o debate em curso na sociedade brasileira sobre o papel do setor de comunicações para o fortalecimento da democracia no País.

Direito regulatório comparado, liberdade de expressão e autorregulação são os componentes centrais dos três mais recentes volumes da Série Debates em Comunicação e Informação.

O primeiro estudo, O Ambiente Regulatório para a Radiodifusão: uma Pesquisa de Melhores Práticas para os Atores-Chave Brasileiros, de autoria dos especialistas internacionais da UNESCO, Toby Mendel e Eve Salomon, é uma análise da atual situação regulatória do sistema midiático brasileiro em comparação com práticas correntes em 10 outras democracias (África do Sul, Alemanha, Canadá, Chile, França, Estados Unidos, Jamaica, Malásia, Reino Unido e Tailândia) e com o que é recomendado pela legislação internacional.

Os autores, após cerca de um ano de trabalho, abordam o tema, tecendo recomendações para o Brasil, a partir dos seguintes eixos centrais: Autoridades Reguladoras Independentes, Concessões, Regulação e Autorregulação de Conteúdo, Emissoras Públicas, Emissoras Comunitárias e Regulação de Propriedade.

O segundo texto para discussão, Liberdade de Expressão e Regulação da Radiodifusão, também de responsabilidade de Mendel e Salomon, é um material de reflexão sobre a centralidade da regulação para a proteção, a promoção e a garantia do direito de receber, buscar e transmitir informações, ideias e opiniões.

O terceiro texto, de autoria de Andrew Puddephatt, traz para o debate público diferentes ângulos da questão da autorregulação aplicada ao setor midiático. O artigo A importância da autorregulação da mídia para a defesa da liberdade de expressão sintetiza as intersecções do tema com a prática do jornalismo, com os princípios editoriais e com as estratégias de Responsabilidade Social Empresarial.

Na opinião do Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, “os estudos produzidos pelos consultores e os conceitos por eles debatidos podem ajudar na discussão com a sociedade brasileira sobre a importância da regulação do setor de comunicações para o aprofundamento da democracia”. Ainda que os textos focalizem mais a mídia tradicional, os princípios centrais reafirmados pelos autores se aplicam, segundo Defourny, para novas mídias (ou mídias inovadoras), inclusive a internet.

Para a Representante da Fundação Ford no Brasil, Ana Toni, “o objetivo deste importante trabalho lançado pela Representação da UNESCO foi contribuir para o debate público que se intensificou ano passado no Brasil sobre regulamentação da mídia e liberdade de expressão”. Segundo Toni, os documentos contribuem enormemente para a qualificação do debate brasileiro, pois trazem as melhores práticas regulatórias e auto-regulatórias de outros países que buscam fortalecer a liberdade de expressão e garantir o desenvolvimento de um sistema de mídia plural e democrático.

Toby Mendel e Eve Salomon afirmam que “a liberdade de expressão é a pedra angular da regulação da radiodifusão nas sociedades democráticas, e que a legitimidade ou não de determinada abordagem regulatória para o setor dependerá de uma avaliação de seu impacto sobre a liberdade de expressão”. Sustentando essa ideia como pano de fundo, os autores buscaram “auxiliar os reguladores e os demais participantes desse debate a ter uma compreensão mais ampla de como essa complexa questão da regulação é tratada em outros países e ajudá-los a entender como o atual marco regulatório da radiodifusão no Brasil se compara aos padrões internacionais e às melhores práticas experimentadas por outras democracias”.

Ao sublinhar a importância da autorregulação para os debates sobre os sistemas midiáticos, Andrew Puddephatt relembra que “é importante reconhecer o caráter dual da mídia e suas implicações. Primeiramente, ela constitui um ambiente que permite a livre troca de ideias e opiniões, o que é fundamental em uma democracia e, portanto, merece proteção, precisa estar livre de interferências políticas por parte do governo ou grupos específicos. Em segundo lugar, ela é um ator social em defesa de seus direitos e interesses; suas decisões sobre quais fatos cobrir e de que forma cobri-los, assim como suas posições editoriais, tudo pode interferir nos acontecimentos, o que requer da mídia um comportamento socialmente responsável. É esse caráter duplo que torna tão essencial a construção de um sistema efetivo de autorregulação”.

Os textos lançados hoje analisam, em profundidade, elementos fundamentais para os sistemas midiáticos previamente sumarizados pela UNESCO na publicação Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: Marco para a Avaliação do Desenvolvimento dos Meios de Comunicação.

Para a UNESCO, a regulação e a autorregulação da mídia devem conduzir a um sistema midiático livre, independente, plural e diversificado. As publicações colocadas à disposição do público brasileiro hoje buscam apontar como a legislação internacional e outras democracias tentam alcançar essa meta e espera que essa contribuição possa ser útil para a sociedade brasileira trilhar caminho semelhante.

Sobre os autores

Toby Mendel é Diretor Executivo do Centro de Direito e Democracia, nova ONG de direitos humanos que oferece consultoria jurídica em matéria de direitos fundamentais para a democracia, incluindo o direito à informação, liberdade de expressão e direitos de reunião e de associação. Por 12 anos foi Diretor Sênior da área jurídica da ARTIGO 19, uma ONG internacional de direitos humanos com foco na liberdade de expressão. Tem prestado consultoria sobre liberdade de expressão e direito à informação para uma vasta gama de atores, incluindo o Banco Mundial, vários órgãos da ONU e de outros organismos intergovernamentais e diversos governos e ONGs em países de todo o mundo.

Eve Salomon tem rica experiência em regulação tanto de órgãos do Estado como da sociedade civil e privados. Advogada por formação, é atualmente presidente mundial do Conselho Regulador da RICS (organismo de autorregulação de topógrafos), comissária da Comissão de Queixas da Imprensa (organismo auto-regulador da imprensa do Reino Unido), a Comissão sobre Apostas do Grã-Bretanha, e presidente da Fundação para Vigilância da Internet do Reino Unido (uma associação para combate de conteúdo de abuso sexual infantil online). Durante quatro anos, até sua dissolução, ela foi membro da Força-tarefa Legislar Melhor, um organismo independente de aconselhamento do governo do Reino Unido sobre como melhorar a regulamentação em todos os setores. Ela continua a realizar trabalhos de consultoria para departamentos e agências de governo do Reino Unido na área de melhoria da regulamentação.

Andrew Puddephatt é diretor da Global Partners and Associates, uma organização que promove a boa governança, a democracia e os direitos humanos. Ele é também presidente da CAADA, organização que luta contra a violência doméstica no Reino Unido, e preside ainda a International Media Support, com sede na Dinamarca. É membro do conselho administrativo de uma nova organização pan-européia, o Conselho Europeu de Relações Exteriores, e foi diretor da organização internacional Artigo 19, que trabalha na defesa e na promoção da liberdade de expressão.


Assessoria de Comunicação
UNESCO no Brasil

Ana Lúcia Guimarães
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ONU aprova zona de exclusão aérea na Líbia; Brasil se abstém

Fonte: Reuters Brasil

Por Louis Charbonneau e Patrick Worsnip

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) autorizou na quinta-feira uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia e "todas as medidas necessárias" --código para ação militar-- para proteger os civis contra as forças do líder Muammar Gaddafi.

Dez dos 15 membros do Conselho votaram a favor da resolução. Brasil, China, Rússia, Índia e Alemanha se abstiveram. Não houve votos contra a medida, que foi elaborada por França, Grã-Bretanha, Líbano e Estados Unidos.

A adoção da resolução após dias de negociações a portas fechadas poderá aumentar drasticamente o envolvimento internacional no conflito que eclodiu no mês passado entre as forças leais a Gaddafi e os rebeldes que tentam derrubá-lo.

Uma fonte da diplomacia francesa disse a repórteres em Paris antes da votação na ONU que qualquer ação militar incluirá França e Grã-Bretanha, possivelmente os Estados Unidos e um ou mais países árabes.

"Uma vez votada a resolução, uma operação poderá começar dentro de horas", disse a fonte. Manifestantes contrários a Gaddafi na cidade de Benghazi comemoraram o resultado da votação com fogos de artifício, mostrou o canal Al Jazeera.

A França, que redigiu a versão final da resolução, pressionou o Conselho a agir rápido, alegando que, caso contrário, poderia ser tarde demais para impedir Gaddafi de acabar com seus opositores.

O chanceler francês, Alain Juppe, que foi para Nova York para estar presente na votação da ONU, disse a repórteres que "a França está pronta, com outros, para cumprir a resolução do Conselho de Segurança", sugerindo que isso poderia incluir ataques aéreos.

Além das medidas militares, a resolução também estende as sanções contra Gaddafi e seu círculo de autoridades impostas em 26 de fevereiro também por uma resolução do Conselho.


Entre as empresas líbias cujos bens devem ser congelados estão a Empresa Nacional de Petróleo e o Banco Central que, segundo a resolução, estariam "sob controle de (Gaddafi) e sua família" e seria "uma fonte potencial de financiamento de seu regime".

"TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS"

A resolução suspende todos os voos sobre a Líbia, exceto os voos de missões humanitárias.

O documento permite que países membros da ONU notifiquem a entidade e a Liga Árabe "para defender civis e áreas ocupadas por civis sob ameaça de ataque (na Líbia), assim como excluir as forças de ocupação estrangeiras de qualquer forma e de qualquer parte do território líbio".

A corrida liderada pelos franceses para conseguir a autorização na ONU da zona de exclusão aérea aconteceu no momento em que tropas líbias avançavam em direção ao reduto rebelde de Benghazi e lançavam ataques aéreos nos arredores da cidade.

O Conselho impôs uma área de restrição aérea na Bósnia nos anos 1990, embora alguns analistas digam que a medida não impediu o massacre de mais de 8 mil homens muçulmanos em Srebrenica, em 1995.

O ministro da Defesa líbio advertiu que qualquer ataque em seu país colocaria em risco o tráfego aéreo no mar Mediterrâneo. Gaddafi disse aos moradores de Benghazi em declaração no rádio que "estamos chegando nesta noite... não haverá qualquer misericórdia".

Um porta-voz do governo líbio, Mussa Ibrahim, afirmou que qualquer ação aprovada pela ONU "seria ilegal e imoral. É uma rebelião armada. Qualquer país teria lutado contra isso. Estão baseando sua decisão nos relatos da mídia".

Os Estados Unidos, numa mudança radical de posição, recentemente começou a pedir que a ONU autorizasse não apenas uma zona de exclusão aérea para ajudar os rebeldes líbios, mas também ataques aéreos contra tanques líbios e artilharia pesada, afirmaram autoridades norte-americanas.

Diplomatas disseram que entenderam que entre os membros da Liga Árabe, os Emirados Árabes Unidos e o Catar estavam preparados para participar do cumprimento da restrição aérea, juntamente à Arábia Saudita e à Jordânia.

(Reportagem adicional de Adrian Croft, em Londres; de John Irish, em Paris; e de Susan Cornwell, em Washington)

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ONU vai debater medidas para proteger civis na Líbia, diz Ban

Fonte: Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque

Secretário-Geral manifesta preocupação com acções militares do exército; Segundo agências de notícias, bombardeamentos atingem várias cidades do leste e oeste.

O Secretário-Geral da ONU disse esta quarta-feira que está a acompanhar de perto a situação na Líbia. Em nota, Ban Ki-moon anunciou a realização de um encontro em breve no Conselho de Segurança para abordar medidas para proteger os civis.

De acordo com agências de notícias, várias cidades do leste e oeste do país estão a ser alvo de bombardeamentos das forças leais ao líder Muammar Khadafi. Cerca de 280 mil pessoas já deixaram o país depois do início dos protestos antigovernamentais, no mês passado.

Contatos

Em declarações a jornalistas, de Nova Iorque, o porta-voz do Secretário-Geral, Martin Nesirky, disse que Ban Ki-moon está em permanente contacto com as autoridades líbias.

Segundo o porta-voz, Ban manteve uma conversa telefónica com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Líbia, nesta terça-feira. Ele acrescentou que o enviado especial do Secretário-Geral no país, Abdul Khatib, deixou esta quarta-feira o país após contactos que incluíram autoridades líbias.

Solução Pacífica

Abdul Khatib disse levar a mensagem da comunidade internacional para a cessação dos combates e da violência, para que seja assegurado o acesso da ajuda humanitária por uma solução pacífica para a crise.

Ban Ki-moon disse estar "profundamente preocupado" com o rápido escalar das acções militares do exército, que incluem indicações de uma ofensiva à cidade de Benghazi.

Ele referiu que qualquer campanha para bombardear um centro urbano da dimensão de Benghazi colocava em risco a vida dos civis.

Nesta terça-feira, a Agência das Nações Unidas para Refugiados alertou para o aumento do número de pessoas que deixam a Líbia, que deve rondar os 300 mil.

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