quinta-feira, 12 de maio de 2011

Comissão da OEA critica Brasil por morte de dois jornalistas

Fonte: Portal Imprensa

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA), emitiu nota de Washington D.C. (EUA), na quarta-feira (11), criticando o Brasil pelos assassinatos de dois jornalistas em menos de um mês, informa a Folha de S.Paulo.

"A Relatoria Especial manifesta sua preocupação pelo fato de que os dois comunicadores tenham morrido no Brasil em menos de um mês, por causas possivelmente relacionadas ao exercício profissional.", declara a nota.

Valério Nascimento, proprietário do jornal Panorama Geral, foi encontrado morto em sua casa em Rio Claro (RJ), no dia 3 de maio, dia da liberdade de imprensa. Ele havia publicado reportagens com denúncias de irregularidades na administração pública local de Bananal (SP).

Luciano Leitão Pedrosa foi assassinado no dia 9 de abril, em uma cidade no interior do Pernambuco. Ele era apresentador do programa "Ação e Cidadania" da TV Vitória e cobria notícias policiais. Era conhecido por denunciar constantemente a atuação de quadrilhas criminosas e questionar as autoridades locais.

A comissão reconheceu a atuação rápida da polícia em investigar as mortes e pede para que a profissão de comunicadores sociais das vítimas seja investigada como motivação dos crimes.

"Este Escritório faz um chamado para que realizem todos os esforços necessários com o fim de identificar os responsáveis materiais e intelectuais do crime, processá-los e, em sendo o caso, puní-los. Para a Relatoria Especial é imprescindível combater a impunidade para que se evite que fatos como estes se repitam.", termina a declaração da relatoria.

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quarta-feira, 11 de maio de 2011

Síria mantém pelo menos 5 jornalistas incomunicáveis

Fonte: Portal Imprensa

O Committee to Protect Journalists (Comitê de Proteção aos Jornalistas, em livre tradução) anunciou ontem (10) que a Síria mantém pelo menos cinco jornalistas sob custódia. A entidade pede ao governo sírio que revele a identidade dos profissionais locais e estrangeiros, e que os solte o quanto antes.

Desde março, a Síria enfrenta protestos da população. Uma das reações foi a detenção de jornalistas que cobriam as manifestações. O CPJ registrou que cerca de 20 jornalistas foram fisicamente agredidos, detidos ou expulsos da Síria desde o começo das movimentações populares.

Dorothy Parvaz, repórter da Al-Jazeera English, chegou na Síria no dia 29 de abril e não fez comunicação desde então, segundo seu noivo, Todd Barker. Sobre o caso, o coordenador do oriente médio e norte da África do CPJ declarou: "O governo da Síria, no período de uma semana, forneceu detalhes contraditórios sobre o paradeiro de Dorothy Parvaz" e pediu a soltura imediata dos jornalistas detidos.

Parvaz, foi transferida para a capital do Irã, Teerã, informa a Al Jazeera.

Ghadi Frances, jornalista do diário libanês As-Safir, foi detido em Damasco no sábado (7), de acordo com a mídia dos países de idioma árabe. Fayiz Sara, colaborador dos veículos árabes Al-Hayat, As-Safir e de outras publicações, foi preso no dia 11 de abril, segundo o CPJ. Mohamed Zayd Mastou, correspondente da Al-Arabiya, fora detido por oficiais sírios em 6 de abril, de acordo com sua esposa, informa o CPJ.

Akram Darwish, fotógrafo frelancer, foi detido em Qamishli, no nordeste da Síria, de acordo com a United Press International (União da Imprensa Internacional, em livre tradução). Ghassan Saoud, colaborador do libanês Al-Akhbar e do Al-Qabas, do Kuait, foi detido na sexta (6) em Damasco, de acordo com a mídia local e regional. O CPJ informa que Saouf já foi solto e voltou a escrever.

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Corte Europeia de Direitos Humanos decide que jornal pode publicar notícia sem avisar ninguém antes

Fonte: Rádio Justiça / Danielli Roig

A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que os jornais não são obrigados a comunicar uma pessoa antes de publicar uma história sobre ela. Uma das câmaras de julgamento do tribunal concluiu, por unanimidade, que impor à imprensa o aviso prévio pode prejudicar a liberdade de expressão e não surtir efeito na proteção da vida privada de quem vai ter sua história contada. Ainda cabe recurso para a câmara principal de julgamentos do tribunal.

A reclamação de falta de aviso prévio foi feita por Max Mosley, ex-presidente da Fórmula 1. Foi publicada uma reportagem, com direito a fotos e vídeo na internet, de orgias sexuais protagonizadas por Mosley. Na época, a publicação considerou que as orgias tinham cunho nazista, o que justificaria o interesse público da vida sexual do empresário. O tribunal entendeu que a reportagem violou a vida privada de Mosley e condenou o jornal News of the World a pagar indenização de 60 mil libras esterlinas, quase R$ 160 mil reais para ele. O jornal não recorreu e pagou a indenização.

O empresário iniciou um novo processo na Corte Europeia de Direitos Humanos, afirmando que cada um deveria ser previamente informado da intenção da imprensa de divulgar uma história sua para poder ir à Justiça tentar barrar a publicação. Mas o tribunal decidiu que a ausência de obrigação de notificação prévia não fere o direito à vida privada de ninguém. Ao analisar a reclamação, os julgadores explicaram que já existem mecanismos que garantem a proteção à vida privada no Reino Unido. De acordo com os juízes, obrigar os jornalistas a informar uma pessoa antes de publicar notícia sobre ela não ajudaria em nada. Isso porque, para a obrigação não ganhar o rótulo de censura, teriam de ser abertas exceções.

O Reino Unido passa atualmente por um processo de aperfeiçoamento do limite entre liberdade de informação e respeito à vida privada. Tem sido feita consulta pública no país para a elaboração de uma nova lei sobre difamação que deve definir melhor onde começa um direito e termina outro.

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terça-feira, 10 de maio de 2011

Firjan recebe prêmio nacional de Direitos Humanos

Fonte: O Repórter

RIO DE JANEIRO (O REPÓRTER) - O Sistema FIRJAN recebe nesta quarta-feira, dia 18, em Brasília, o prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo seu comprometimento e atuação na área com destaque para o termo de compromisso assinado ano passado com empresas do Estado do Rio de Janeiro para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

A declaração estabelece para as 30 empresas brasileiras privadas e estatais participantes uma série de medidas concretas. Entre as ações já realizadas pela Assessoria de Responsabilidade Social do Sistema FIRJAN estão o desenvolvimento de campanhas de sensibilização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, para que funcionários e a cadeia produtiva conheçam o problema, sejam multiplicadores e denunciem situações de exploração sexual. O objetivo é inibir a incidência da exploração e violência sexual, e também incentivar a denúncia, através dos Conselhos Tutelares Municipais e do Disque Denúncia Nacional, o Disque 100.

O prêmio Neide Castanha visa homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos direitos sexuais. É uma homenagem a esta reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

A premiação acontece durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Criança e ao Adolescente. Na ocasião, também serão premiados o Canal Futura, na categoria Boas Práticas; a Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em Produção de Conhecimento; Wanderlino Nogueira Neto em Cidadania; e a Casa do Teatro, pelo Projeto Plugado, na categoria Protagonismo de Crianças e Adolescentes.

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Fórum sobre o uso do esporte para estimular a paz e o desenvolvimento começa na Suíça

Fonte: Nações Unidas no Brasil


Um fórum mundial sobre a relação entre esporte, paz e prosperidade começou hoje (10/05) em Genebra com um pedido do Conselheiro Especial do Secretário-Geral sobre o Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, Wilfried Lemke, pelo uso do esporte como catalisador para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Participantes da ONU, de diversos governos, universidades, do mundo dos esportes e do movimento olímpico se reuniram na cidade suíça para os dois dias do Fórum Internacional de Esportes para a Paz e o Desenvolvimento, já em sua segunda edição.

Lemke advertiu os delegados na abertura do fórum que o tempo está correndo para o cumprimento dos ODM, cujo prazo é 2015. “Em nossa busca para alcançá-los, o esporte tem definitivamente provado ser uma ferramenta poderosa,” afirmou. “Hoje, temos diversas evidências para a defesa do esporte como veículo para a mudança social.”

Um dos oito ODM apela a uma parceria global – que reúne governo, setor privado e sociedade civil – para promover o desenvolvimento nos países mais pobres do mundo.

“Isso é exatamente o que estamos fazendo aqui hoje nesta reunião,” disse Lemke. “Assim como no esporte, o trabalho em equipe está por trás do sucesso e devemos continuar trabalhando juntos, como um movimento, no sentido de tornar o mundo um lugar mais justo, seguro e sustentável, através do esporte.”

O fórum inclui sessões sobre como o esporte pode ser integrado no trabalho das missões de paz da ONU, servir de exemplo para a resolução de conflitos e promover um elevado padrão de educação física para todas as crianças, entre outros assuntos. O Secretário-Geral Ban Ki-moon deverá dirigir-se ao evento amanhã.

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segunda-feira, 9 de maio de 2011

Jornalista russo é assassinado no Cáucaso

Fonte: Portal Imprensa

O jornalista russo Yakhya Magomedov, correspondente do jornal islâmico As-Salam, foi assassinado no último domingo (8/5), enquanto estava ao norte da república do Cáucaso, no Daguestão. Segundo depoimentos de uma porta-voz do departamento de investigação local, a informação da morte chegou até as autoridades no mesmo dia.

A região vive um clima de tensão desde que ocorreu um atentado a estação de metrô em Moscou no mês de janeiro. Em abril, o presidente russo, Dimitri Medvedev, visitou a região e falou em medidas severas contra os responsáveis pelos atentados.

O norte do Cáucaso fez mais vítimas no domingo, quando inúmeros militantes morreram, após uma operação militar por parte do governo. Outra fonte do núcleo de investigação destacou que, de acordo com relatórios recentes, oito militantes do grupo Kizlyar, reconhecidos como terroristas, foram mortos.

Outras notícias dão conta de que sete militantes foram mortos durante a operação.

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Entidade quer leis para tweets de jornalistas ingleses

Fonte: Portal Imprensa

A Press Complaints Commission (PCC), entidade britânica que reúne reclamações contra a imprensa, pretende transformar tuites de jornalistas em opiniões editoriais em manifestações passíveis de questionamentos jurídicos, informa o The Guardian.

Em artigo, a PCC reclama o fato de não poder sugerir regras para monitorar os tuites de jornalistas, mesmo que sejam mensagens a partir de perfis pessoais.

No entendimento da entidade, a opinião de um jornalista expressa no microblog e sobre um fato em que esteja envolvido direta ou indiretamente reúne sua projeção profissional, logo, deve seguir regras de conduta.

A PCC classificou esta intenção como o início de um novo paradigma na comunicação, considerando a importância das redes sociais na contribuição de opiniões.

Nós próximos meses, a entidade irá produzir um relatório sobre caso de tweets em que o jornalista emitiu opinião e os desdobramentos deste comportamento. A expectativa é que, até o final de 2011, uma legislação específica seja apresentada oficialmente.

Atualmente, os perfis oficiais de veículos de comunicação no Reino Unido estão sob a legislação de mídia do país. No entanto, os pessoais estão protegidos pela lei de privacidade e direito de expressão.

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Unesco premia jornalista iraniano condenado à prisão

Fonte: Portal Imprensa

O colaborador do serviço persa da rede BBC, o iraniano Ahmad Zeidabadi, recebeu da Unesco o prêmio Guillermo Cano World Press Freedom, concedido aos jornalistas e ativistas que militam pela liberdade de imprensa.

Preso desde 2009 em razão das coberturas da reeleição do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, Ahmad Zeidabadi cumpre pena de seis anos de prisão.

Ao anunciar Zeidabadi como o vencedor, a presidente do conselho do prêmio, Diana Senghor, ressaltou que a prisão do jornalista demonstra sua coragem em atuar pela liberdade de imprensa a todo o custo.

Por sua atuação como jornalista e como ativista pelos direitos humanos, Zeidabadi foi preso em outras ocasiões, mas esta é a primeira vez que é condenado.

O jornalista foi para a cadeia pela primeira vez em 2000, quando, de dentro da prisão, conseguiu chamar atenção do mundo com um artigo em que descrevia como os jornalistas presos no Irã eram tratados.

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Equatorianos aprovam regulamentação da comunicação

Fonte: Portal Imprensa

O referendo proposto pelo presidente do Equador, Rafael Correa, para consultar a população equatoriana sobre 10 questões de mudanças constitucionais e legais, inclusive uma proposta de regulamentação dos meios de comunicação, foi aprovado com porcentagens entre 44% e 49% dos votos favoráveis, com 33% dos votos apurados até a noite de domingo (8), informa a Folha de S.Paulo.

Dentre as propostas de mudança constitucional, Correa consultou a população sobre a regulamentação dos meios de comunicação. Segundo O Estado de S. Paulo, o referendo propunha a criação de uma comissão para regular os meios de comunicação. O governo poderá impedir que o proprietário de uma empresa de comunicação tenha outros interesses comerciais e propõe responsabilizar os jornalistas por suas matérias - o que é visto como um empecilho à liberdade de expressão.

O resultado parcial do referendo, que aconteceu no sábado (7), não refletiu a pesquisa de opinião realizada antes do referendo, que projetava vitória governista de mais de 55%. A votação foi mais apertada do que o esperado, o que agradou a oposição.Pessoas contrárias ao governo levantaram questionamentos sobre possíveis fraudes processo eleitoral, mas órgãos internacionais, como a União Interamericana de Organismos Eleitorais, que observavam o processo classificaram-no como "legítimo".

O referendo também consultava sobre o endurecimento das leis penais e a reforma da Cúpula do Judiciário, conferindo mais poder ao Executivo na escolha dos juízes. O "não" à reforma do judiciário e criação da comissão reguladora da imprensa superavam por menos de dois pontos percentuais o "sim, informa a Folha. Os números consolidados da vitória serão divulgados ainda esta semana.

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sábado, 7 de maio de 2011

Equador vota referendo que pode restringir atuação da imprensa

Fonte: Portal Imprensa

Neste sábado (07) ocorre no Equador referendo sobre projetos considerados prioritários pelo governo de Rafael Correa. Entre eles, a regulamentação da imprensa, classificada pelo presidente como "medíocre" e "corrompida", levanta muitas polêmicas por demonstrar uma tentativa do governo em limitar a atuação dos veículos de comunicação do país.

Segundo informações da AFP, entre as propostas relacionadas à imprensa, há a criação de um conselho que regulamentaria os conteúdos transmitidos pela televisão, rádio e mídia impressa com o objetivo de "instaurar critérios de responsabilidade" para jornalistas e mídia.

Além disso, o presidente pretende proibir investimentos do setor bancário na mídia e vice-versa, para combater grupos de interesses econômicos, "que levam a uma campanha contra o governo", segundo o chefe da diplomacia equatoriana, Ricardo Patino
O referendo e as propostas apresentadas por Correa despertaram a preocupação da mídia local e dos proprietários de jornais latino-americanos que integram a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Eles acusam Correa, um aliado do presidente venezuelano Hugo Chavez, de querer amordaçar a imprensa, setor que considera de oposição.

Ao todo, mais de 11 milhões de eleitores devem participar do referendo, que também contempla propostas relativas à justiça no Equador por conta de crescentes problemas de insegurança no país.

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terça-feira, 3 de maio de 2011

Debate sobre a mídia do século XXI celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio


Fonte: Nações Unidas no Brasil




A discussão sobre o crescente papel da internet, a emergência de novas mídias e o crescimento das redes sociais marcam o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2011 – celebrado em 3 de maio – em todo o mundo. Mais de 100 países planejam eventos para comemorar a data e lembrar a importância de uma imprensa livre, independente e plural para as sociedades democráticas. No Brasil, o dia será celebrado com a realização do Seminário Internacional A Mídia do Século XXI: Novas Fronteiras, Novas Barreiras, que acontece no dia 3 de maio, no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília.

O Seminário Internacional discutirá o papel das novas mídias no fortalecimento da liberdade de imprensa, assim como os riscos que se colocam a esse direito fundamental de todas e todos. Temas como a atuação da organização Wikileaks, o poder das mídias sociais e a ética do jornalismo na internet farão parte dos debates. Participam como palestrantes Andrew Puddephatt, diretor da Global Partners and Associates, organização que promove a boa governança, a democracia e os direitos humanos, e Caio Túlio Costa, jornalista consultor de mídia digital e autor, entre outros, do livro “Ética, jornalismo e nova mídia: uma moral provisória”. A moderação está a cargo do jornalista Mauro Malin, editor assistente do Observatório Online e colaborador do Instituto Via Pública.

A cerimônia de abertura conta com a participação da ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, do embaixador Antonio de Aguiar Patriota, ministro das Relações Exteriores, de Vincent Defourny, Representante da UNESCO no Brasil, e do embaixador Georges Lamazière, diretor do Instituto Rio Branco. A organização do seminário é uma parceria da UNESCO no Brasil, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores e do Instituto Rio Branco. A entrada é franca e as inscrições foram aceitas pelo e-mail liderdadedeexpressao@unesco.org.br até o limite de lotação do auditório. O Seminário será transmitido ao vivo pela TV NBR.

Celebrações para o 3 de maio

O dia 3 de maio de 2011 também relembrará os 20 anos da Declaração de Windhoek, documento adotado pelas Nações Unidas em 1991 em conferência realizada em Windhoek, na Namíbia, sobre o desenvolvimento de uma imprensa livre na África.

A Declaração enfatiza a importância de uma imprensa livre, independente e plural para o desenvolvimento e a preservação da democracia e do desenvolvimento econômico. O estabelecimento do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa pela ONU aconteceu dois anos depois da aprovação da Declaração de Windhoek.

• Mensagem conjunta das Nações Unidas sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2011

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Liberdade de imprensa é ainda mais relevante na era digital, ressalta ONU

Fonte: Nações Unidas Brasil

As Nações Unidas realizam nesta terça-feira (03/05) uma série de eventos em todo o mundo para observar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, cujo tema deste ano é “A Mídia do Século 21: Novas Fronteiras, Novas Barreiras”. As atividades do Dia têm como objetivo lembrar que a liberdade de expressão continua sendo muito importante na era digital, servindo como base para a democracia e para a dignidade humana.


Foto em detalhe do lançamento em Genebra, na lente do fotógrafo da ONU Jean-Marc Ferré.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, a Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, e a Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, emitiram um comunicado conjunto para marcar o Dia, observando que as novas mídias e tecnologia oferecem ao público “oportunidades sem precedentes” para expressão, e que isto “é uma benção para a criatividade, para sociedades saudáveis, para incluir a todos em uma nova forma de diálogo.”

A mensagem observou, no entanto, que o crescimento das novas mídias acarreta também maior cuidado com ameaças, havendo necessidade de novas medidas para bloqueio, filtro e censura de informações. “Todos os princípios de liberdade de expressão devem ser trazidos para o mundo online. E devem ser protegidos”, ressaltaram as autoridades.

Também foi comentada a questão da proteção dos direitos dos profissionais da comunicação, lembrando que na última década, mais de 500 jornalistas perderam as vidas ao exercer sua profissão.

O Relator Especial sobre o Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão da ONU, Frank LaRue, também lançou um comunicado, destacando o papel fundamental que as novas mídias desempenharam nos movimentos pró-democracia no Norte da África e no Oriente Médio. “Nunca na história da humanidade os indivíduos estiveram tão interconectados pelo mundo. As plataformas de redes sócias deram às pessoas meios de compartilhar e disseminar informações ‘em tempo real’”, comentou.

A comemoração do Dia também terá a entrega do Prêmio UNESCO/Guillermo Cano de Liberdade de Expressão, que será feita por Bokova em Washington (EUA). O premiado deste ano será o jornalista iraniano Ahmad Zeidabadi, que atualmente está em prisão domiciliar em seu país.

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Mundo terá 10 bilhões de pessoas em 2100, diz relatório

Fonte: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*

Revisão 2010 das Perspectivas para a População Mundial foi divulgada, nesta terça-feira, pelas Nações Unidas.


Em 2100, o mundo terá 10,1 bilhões de habitantes. A previsão foi divulgada, nesta terça-feira, pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Desa, em Nova York.

No relatório "Revisão 2010 das Perspectivas para a População Mundial", o Desa sugere que até meados deste século, 9 bilhões e 300 milhões de pessoas estarão vivendo em todo o globo.

África

De acordo com o documento, o crescimento deverá ocorrer em países com altas taxas de fecundidade. A maioria na África, seguida por Ásia, Oceania e América Latina.

Os demógrafos trabalham com hipóteses para baixo ou para cima dependendo da variação das taxas de fecundidade em cada país. No caso de uma projeção mais alta, o mundo chegaria até 15,8 bilhões de habitantes em 2050. E em estimativas de declínio, a população mundial atingiria 8,1 bilhões em 2050, caindo para 6,2 bilhões até o fim do século.

Para previsões de longo prazo, a variante média é tomada como referência e por isso, o cálculo de 10 bilhões em 2100.

Islândia e Irlanda

Atualmente, 42% da população mundial vivem em países com baixas taxas de fecundidade. A maioria destes casos ocorre na Europa, à exceção da Islândia e da Irlanda.

Segundo o relatório, Brasil, China, Rússia, Japão, Irã e Alemanha, entre outros, seriam países com baixas taxas de fertilidade.

Já México, Bangladesh, Índia, Estados Unidos, Egito e outros estão encaixados em países com taxas médias de fecundidade.

Moçambique, Iraque, Nigéria, Afeganistão e Sudão pertencem à lista de nações com altas taxas de nascimento.

*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

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Número de menores que procuram refúgio na Bélgica aumenta

Fonte: Nações Unidas no Brasil / (*) Nomes alterados por razões de segurança. Matéria de Vanessa Saenen em Steenokkerzeel, Bélgica, para o ACNUR.

A agência da ONU para refugiados e o governo da Bélgica estão cada vez mais preocupados com o número crescente de crianças desacompanhadas que procuram refúgio nesse país.

Estatísticas preliminares divulgadas pelo governo belga mostram que o número de menores desacompanhados solicitantes de refúgio em cada um dos últimos três meses deste ano é maior do que o número relativo ao mesmo período de 2010. Em janeiro deste ano, 138 crianças pediram refúgio contra 59 em janeiro de 2010; em fevereiro, foram 149 contra 56. Em março o total de solicitantes chegou a 196, contra 47 no ano anterior. De cada cinco crianças solicitantes de refúgio, uma é menina.



Crianças deslocadas em Cabul, capital do Afeganistão. Algumas famílias enviam seus filhos desacompanhados para a Europa pois temem a situação de insegurança no país, o recrutamento militar e a falta de oportunidades de educação. Foto: ACNUR/ S.Schulman.

“Não só percebemos que cada vez mais menores de idade chegam à Bélgica, mas notamos também que eles são cada vez mais jovens”, afirmou Ingrid Reumers, da Agência Federal para Recepção de Solicitantes de Refúgio da Bélgica (Fedasil). “Até 2009, a média de idade desses jovens era de 16-17 anos, mas recentemente nós estamos recebendo mais crianças na faixa dos 12 anos”, disse. Alguns desses jovens são enviados sozinhos por meio de traficantes de pessoas, outros acabam separados de suas famílias durante a longa – e muitas vezes perigosa – viagem.

O governo da Bélgica prevê que, em janeiro e fevereiro, 60% das crianças que chegaram sozinhas ao país vieram de dois países – Afeganistão (38%) e Guiné (18,5%). Entre as outras nações que compõem este quadro estão a República Democrática do Congo, a Somália, Ruanda e Iraque. Outros países da Europa enfrentam o mesmo fenômeno.

Os motivos deste aumento no número de crianças desacompanhadas, assim como o porquê das famílias enviarem suas crianças são complexos. Para determinadas famílias afegãs, enviar uma criança à Europa é uma forma de manter o vínculo com o continente. Algumas se preocupam com a falta de oportunidadaes de estudo em seus países de origem enquanto outras temem pelo futuro de seus filhos devido à situação de segurança em algumas áreas do país.

Em alguns locais no leste da África, a segurança também é uma preocupação. Algumas meninas também citaram o medo da mutilação genital ou do casamento forçado como algumas das razões para saírem sozinhas de seu país.

Menores desacompanhados que procuram refúgio na Bélgica ficam algumas semanas em um dos dois centros de observação e orientação da Fedasil. Os centros na região belga de Steenokkerzeel e Neder-over-Heembeek providenciam abrigo, comida, aconselhamento pós-trauma, tratamento médico e atividades de lazer, assim como educação básica.
Essas crianças ficam de duas a quatro semanas em um dos centros, o que permite à equipe determinar se eles realmente são menores de idade e elaborar um perfil médico, psicológico e social preliminar. Posteriormente estes menores são encaminhados para centros coletivos de acolhida, onde são mantidos em áreas separadas dos adultos e têm sua própria equipe de educadores e supervisores.

Muitos desses jovens possuem histórias angustiantes. Blanche Tax, Oficial de Políticas do ACNUR, disse que além do abuso e do perigo vivido no trajeto até a Europa, muitos desses menores desacompanhados já sofriam experiências traumáticas em seus países de origem, além da situação de pobreza e difícil acesso à educação. Isso os tornou ainda mais vulneráveis.

Durante visita do ACNUR ao centro de Steenokkerzeel, aproximadamente 50 menores desacompanhados estavam presentes. Um deles é afegão Azlan*, de 17 anos, que disse ter levado quase um ano até chegar à Bélgica com a ajuda de traficantes de pessoas. “Quase fui morto no caminho”, disse o adolescente, relembrando um momento de medo.
“Quando a gente não andava rápido o suficiente os traficantes batiam na gente com bastões”, disse Azlan, que acrescentou ainda que ele caiu apenas em um pequeno trecho que cruza as montanhas. Agora, o garoto diz ter problemas de concentração. “É como se a viagem até a Bélgica tivesse afetado meu cérebro”, afirmou.

Outro jovem afegão, Mizral* pareceu perdido quando perguntado sobre sua situação: encolheu os ombros e olhou para o nada. Inicialmente, Mizral foi alojado em um hotel pois os centros de acolhimento da Fedasil estavam cheios. Pessoas da equipe tentam descobrir sua idade e detalhes sobre a vida pessoal do garoto.

Tahera*, de 12 anos, também está no centro e foi separada de seus pais e quatro irmãs na Grécia. Ela chorou ao relatar os difíceis momentos da separação, quando ela estava muito assustada para embarcar no barco de um traficante de pessoas. A jovem afegã diz não ter ideia do paradeiro de seus pais.

É uma idade muito sensível para que uma menina, vinda sozinha do conservador Afeganistão, esteja por conta própria sem familiares ou acompanhantes. A maior parte dos menores desacompanhados afegãos é do sexo masculino. Tahera não era a mais jovem do centro Steenokkerzeel. A equipe disse que uma menina angolana de apenas cinco anos de idade havia chegado com seu irmão.

Enquanto isso, Azlan já pensa no futuro: “Quero estudar e me tornar engenheiro civil. Espero que a Bélgica possa me dar uma um futuro seguro.”

Número de crianças na escola atinge recorde na África Subsaariana

Fonte: Rádio ONU / Marina Estarque, em Nova Iorque.


Países da região investem 5% do PIB em educação, ficando atrás somente da Europa e América do Norte, com 5,3%.


Mais gastos em educação

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, o número de crianças frequentando a escola na África Subsaariana nunca foi maior.

Os governos destes países aumentaram seus gastos reais em educação em mais de 6% todo o ano, durante a última década. Apesar dos avanços, muitas deles ainda estão longe de prover ensino primário de qualidade para suas crianças.

Resultados

O aumento dos gastos trouxe resultados "espetaculares", de acordo com a Unesco. A diretora-geral da organização, Irina Bokova, disse que o relatório mostra claramente o comprometimento das nações africanas em atingir a educação universal.

Entre 2000 e 2008, o acesso ao ensino primário aumentou em 48%, de 87 para 129 milhões de estudantes. O número de matrículas em níveis pré-primário, secundário e terciário subiu mais de 60% no mesmo período.

PIB

Em média, os governos destes países dedicam 18% dos gastos públicos à educação. Da mesma forma, 5% do Produto Interno Bruto é investido no setor. A porcentagem coloca a região apenas atrás da Europa e América do Norte, com 5,3%.

Acreditava-se que o investimento havia sido usado para permitir o fim das taxas cobradas no ensino primário, o que aumentou drasticamente o número de alunos inscritos, mas também superlotou as salas de aula. No entanto, o relatório provou que os governos foram além, aumentando não somente o acesso, mas a qualidade do ensino.

Desafios

Apesar dos avanços, ainda há desafios importantes na região. Em um terço dos países, metade das crianças não completam a educação primária. 32 milhões em idade escolar não frequentam colégios.

Segundo o relatório, há problemas também de equidade. Para a Unesco, os governos deveriam considerar transferir recursos alocados no ensino superior para o primário. Na região, quase 80% dos gastos com a educação universitária são subsidiados pelo Estado. No entanto, ainda há muitas crianças fora das escolas.

Financiadores

O maior financiador privado na região são as próprias famílias dos estudantes, que cobrem 30% dos custos do ensino primário. Outra importante fonte de recursos é a comunidade internacional, que investiu US$ 2,6 bilhões, pouco mais de R$ 4 bilhões, na educação em 2008.

O relatório "Financiando a Educação na África Subsaariana: Enfrentando os desafios da Expansão, Equidade e Qualidade" analisou 45 países.

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