segunda-feira, 9 de maio de 2011

Equatorianos aprovam regulamentação da comunicação

Fonte: Portal Imprensa

O referendo proposto pelo presidente do Equador, Rafael Correa, para consultar a população equatoriana sobre 10 questões de mudanças constitucionais e legais, inclusive uma proposta de regulamentação dos meios de comunicação, foi aprovado com porcentagens entre 44% e 49% dos votos favoráveis, com 33% dos votos apurados até a noite de domingo (8), informa a Folha de S.Paulo.

Dentre as propostas de mudança constitucional, Correa consultou a população sobre a regulamentação dos meios de comunicação. Segundo O Estado de S. Paulo, o referendo propunha a criação de uma comissão para regular os meios de comunicação. O governo poderá impedir que o proprietário de uma empresa de comunicação tenha outros interesses comerciais e propõe responsabilizar os jornalistas por suas matérias - o que é visto como um empecilho à liberdade de expressão.

O resultado parcial do referendo, que aconteceu no sábado (7), não refletiu a pesquisa de opinião realizada antes do referendo, que projetava vitória governista de mais de 55%. A votação foi mais apertada do que o esperado, o que agradou a oposição.Pessoas contrárias ao governo levantaram questionamentos sobre possíveis fraudes processo eleitoral, mas órgãos internacionais, como a União Interamericana de Organismos Eleitorais, que observavam o processo classificaram-no como "legítimo".

O referendo também consultava sobre o endurecimento das leis penais e a reforma da Cúpula do Judiciário, conferindo mais poder ao Executivo na escolha dos juízes. O "não" à reforma do judiciário e criação da comissão reguladora da imprensa superavam por menos de dois pontos percentuais o "sim, informa a Folha. Os números consolidados da vitória serão divulgados ainda esta semana.

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