sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Presidente da SGI, Dr. Daisaku Ikeda envia Proposta de Paz à ONU: "Por uma nova era de criação de valor"

Matéria do Site UOL / Economia / Notícias

27/01/2010 - 10h32
Presidente da SGI faz apelo por ação acelerada em direção da abolição nuclear

TÓQUIO, 27 de janeiro /PRNewswire/ Em uma proposta emitida em 26 de janeiro, "Por uma nova era de criação de valor", Daisaku Ikeda, Presidente da Soka Gakkai International (SGI) lança um apelo por ação acelerada visando a concretização de um mundo sem armas nucleares. Ele também exige passos concretos para a criação de oportunidades significativas de empregos durante a atual retração econômica e investimentos em educação para meninas, um dos objetivos prioritários de desenvolvimento. Notando que a Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), que será realizada em maio, proporciona uma oportunidade vital para o progresso, Ikeda relaciona três obrigações:

1) Estabelecer zonas de uso proibido de armas nucleares, especialmente no Nordeste da Ásia, Sul da Ásia e Oriente Médio, como um passo em direção da completa desnuclearização.

2) Revisar os estatutos do Tribunal Penal Internacional para classificar o uso de armas nucleares como crime de guerra.

3) Criar um sistema multilateral pelo qual a Assembléia Geral das Nações Unidas e o Conselho de Segurança trabalhem juntos para a completa eliminação das armas nucleares, conforme o Artigo 26 da Carta das Nações Unidas, o qual concede ao Conselho de Segurança a responsabilidade de formular planos para a regulamentação de armamentos.

Ikeda exige esforços intensivos durante os próximos cinco anos para atingir estes objetivos, culminando em um fórum pela abolição nuclear a ser realizado em Hiroshima e Nagasaki em 2015, o qual iria simbolicamente marcar o fim da era das armas nucleares ainda dentro do período de vida dos sobreviventes dos ataques nucleares quelas cidades. Ele observa que, no caso das armas químicas e biológicas, a proibição ao seu uso precede aos tratados que banem, de modo abrangente, sua produção e estocagem. Ele exige que a mesma estratégia seja usada para fortalecer e expandir as restrições contra o uso de armas nucleares como um passo concreto em direção da sua abolição.

Através da criação de "círculos expandidos de segurança física e psicológica", tais esforços poderiam atrair países cujas intenções nucleares não estão claras ou que não fazem parte dos regimes existentes de não-proliferação.

Ikeda cita o niilismo como um fator de base para a crise enfrentada atualmente pelo mundo. Ele observa que tanto as armas nucleares quanto a crise econômica atual são produtos da competência tecnológica, impulsionada pelas formas mais profundas e primitivas de desejo humano e separada de um senso de propósito construtivo. A religião tem fornecido tradicionalmente as estruturas que moderam os desejos humanos e tem a responsabilidade especial de gerar valores positivos, os quais podem contribuir para uma ação contra estas tendências.

Em resposta s desigualdades cada vez mais profundas do sistema econômico global, o Presidente da SGI faz um apelo por um foco renovado na garantia de oportunidades para o que a Organização Mundial do Trabalho chamou de "trabalho decente" -- trabalho que permite que as pessoas satisfaçam suas necessidades com dignidade. Ele propõe a criação de uma força-tarefa do G20, dedicada a este objetivo.

Notando que 2010 é o ano do décimo aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual se concentra nas mulheres como agentes ativas na criação da paz, Ikeda exige uma renovação dos esforços para assegurar igualdade entre os sexos na educação e faz um apelo para que as preocupações e perspectivas das mulheres sejam colocadas no centro das iniciativas de desenvolvimento humano. Ele também faz um apelo para que as escolas funcionem como centros que estimulem entre os jovens uma vibrante cultura da paz. Esta é a 28a. proposta anual de paz, emitida por Daisaku Ikeda para comemorar a fundação da Associação Budista Soka Gakkai International, em 26 de jan eiro de 1975. A SGI possui 12 milhões de membros em todo o mundo e suas atividades para promoção da paz, educação e cultura estão baseadas nas tradições de longa data do Budismo com engajamento social.

Contato: Joan Anderson Escritório de Informações Públicas Soka Gakkai International Tel: +81-3-5360-9482 Fax: +81-3-5360-9885 URL: www.sgi.org E-mail: janderson[at]sgi.gr.jp FONTE Soka Gakkai International 27/01/2010 CONTATO: Joan Anderson, Escritório de Informações Públicas, Soka Gakkai International, Tel: +81-3-5360-9482, Fax: +81-3-5360-9885, janderson[at]sgi.gr.jp/

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

SGI: 35 anos em prol da Paz, Cultura e Educação

Nesta terça-feira, 26 de janeiro, a Soka Gakkai Internacional (SGI) completa 35 anos dedicados em prol da paz, cultura e educação sob a liderança do Dr. Daisaku Ikeda. Ele fundou a SGI com o propósito de disseminar a "Cultura de Paz" e o "Humanismo Soka" para todo o mundo, com base na filosofia do Budismo Nitiren.

A SGI promove intercâmbios culturais e busca desenvolver os valores comuns, tais como a tolerância e a coexistência, que estão presentes de formas diferentes em todas as culturas e tradições. Essas atividades têm por base a premissa de que o senso comum de humanismo está fortalecido por meio de interações diretas com pessoas de diferentes culturas, mesmo que suas experiências e convicções sejam totalmente opostas.

Uma prova disso é que, por ocasião de sua fundação - na Ilha de Guam, em 1975 - a SGI contava com 51 países representantes. Hoje são 192 países e territórios no mundo com membros representantes da SGI, o que equivale a mais de 12 milhões de associados. No Brasil a SGI é representada pela BSGI (Associação Brasil Soka Gakkai Internacional).

A BSGI foi fundada em 1960 pelo próprio Dr. Daisaku Ikeda, em sua primeira viagem ao exterior (Canadá, EUA e Brasil). Nesses anos de existência, a BSGI tem promovido exposições, intercâmbios com universidades e museus entre outras atividades nas áreas da educação e cultura.

Propósitos e Princípios

1. A SGI contribuirá para a paz, a educação e a cultura pela felicidade e bem-estar de toda a humanidade com base no respeito budista à dignidade da vida.

2. A SGI, com base no ideal da cidadania mundial, salvaguardará os direitos humanos fundamentais e não discriminará nenhum indivíduo.

3. A SGI respeitará e protegerá a liberdade de religião e a liberdade de sua expressão.

4. A SGI promoverá a ampla compreensão do Budismo Nitiren por meio de intercâmbios, contribuindo dessa forma para a realização da felicidade individual.

5. A SGI, por intermédio de suas organizações constituintes, encorajará seus membros a contribuirem para a prosperidade de suas respectivas sociedades como bons cidadãos.

6. A SGI respeitará a independência e a autonomia de suas organizações constituintes de acordo com as condições predominantes em cada país.

7. A SGI, com base no espírito budista de tolerância, respeitará outras religiões, travará diálogos e atuará em cooperação para a solução de questões fundamentais da humanidade.

8. A SGI respeitará a diversidade cultural e promoverá intercâmbios culturais para criar dessa forma uma sociedade internacional de cooperação e compreensão mútua.

9. A SGI promoverá, com base no ideal budista de simbiose, a proteção da natureza e do meio ambiente.

10. A SGI contribuirá para a promoção da educação, na busca da verdade e no desenvolvimento da ciência para capacitar as pessoas a cultivarem seu caráter e desfrutarem vidas plenas e felizes.

Carta da SGI

Em nenhum momento da história a humanidade se viu tão oscilante entre a guerra e a paz, a pobreza e a abundância, a igualdade e a discriminação quanto no século XX.

As armas nucleares, epítome do progresso da tecnologia e da indústria militar, causaram massacres em massa, mesmo sabendo-se que o uso delas pode seguramente levar à extinção da espécie humana. A produção e o consumo em grande escala, que caracterizam a economia moderna, determinaram, por um lado, o surgimento de países industrializados que desfrutam de uma abundância sem precedentes, e por outro, de países em desenvolvimento que se vêm acossados pela pobreza e indigência.

Tampouco se vislumbra o fim dos conflitos humanos. No século XX, depois de ter sofrido duas terríveis guerras mundiais, a sociedade internacional finalmente tomou consciência de seu destino global ainda que persista a crua realidade da violência étnica e a discriminação religiosa. Como se isso fosse pouco, o egoísmo do homem ainda causou sérios danos ao meio ambiente global. Frente a tais dilemas, uma nuvem de incerteza parece estender-se sobre a sorte do gênero humano.

Nós, que representamos as organizações que constituem a SGI, temos a plena convicção de que o Budismo Nitiren é uma filosofia que parte do reconhecimento da dignidade do homem e do valor universal dos direitos humanos, e incentiva os indivíduos a acalentarem a benevolência aos seus semelhantes. Estamos convencidos de que a capacidade criadora do espírito humano não apenas permite superar as inúmeras crises que afronta a humanidade como também contribui para construir uma sociedade pacífica e próspera fundamentada sobre as bases de uma coexistência harmoniosa.

Neste momento, no início do século XXI, nós, os membros da SGI, hasteando nossa bandeira como cidadãos do mundo, comprometemo-nos solenemente a resolver os problemas de ordem global com espírito de tolerância mediante o diálogo constante e a estrita observância do ideal de não violência. Ao adotar essa resolução nesta 20a Assembléia Geral da SGI, comprometemo-nos em contribuir para o avanço da sociedade humana.

Sites e fontes oficiais:

Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI)

www.bsgi.org.br

Revista SGI Quarterly
www.sgiquarterly.org

Sobre Daisaku Ikeda
www.daisakuikeda.org
(Biografia completa sobre o trabalho e a vida do líder budista)

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Campus Party vai mostrar ferramenta para Inclusão Digital de Surdos

Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Um terminal da Central de Libras estará funcionando, das 8h às 17h, na Campus Party.

Pela tela do computador, usuário “conversa” por sinais com intérpretes de Libras, que transmitem informações sobre serviços públicos na capital paulista.

A inclusão digital da pessoa com deficiência é um dos quatro focos da terceira edição da Campus Party Brasil, evento de tecnologia que acontece em São Paulo, de 25 a 31 de janeiro, no Centro de Exposições Imigrantes.

Durante o encontro, os “campuseiros” terão contato com um serviço pioneiro oferecido pela Prefeitura de São Paulo para que a comunidade surda tenha acesso a informações sobre serviços públicos na cidade: a Central de Libras, Intérpretes e Guias-Intérpretes (CELIG).

A CELIG utiliza terminais de computador e webcam instalados em diferentes pontos do serviço público municipal para que o cidadão surdo possa conversar à distância, pelo monitor, com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Os intérpretes transmitem as informações hoje só disponíveis ao público ouvinte pelo telefone 156 e também facilitam o contato com o atendente presente no local da chamada.

No projeto piloto – com duração 6 meses – foram instalados terminais nas praças de atendimento das subprefeituras da Sé, Mooca e Lapa. Em meados de 2010, a CELIG chegará a todas as 31 subprefeituras e, até o final do ano, alcançará 56 pontos.

Gradualmente, o serviço será incorporado a outras unidades do serviço público municipal, com prioridade para a rede de saúde.

Localização:

O estande da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) na Campus Party estará localizado junto ao espaço da Prefeitura de São Paulo / Secretaria de Participação e Parceria.

Ações de acessibilidade e inclusão modificam a paisagem de São Paulo

Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Criada em 2005, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) foi a primeira a operar no país com a missão de propor e difundir políticas públicas direcionadas a promover a inclusão dessa parcela da população – estimada em 1,2 milhão de moradores só na capital paulista – em todos os setores da sociedade.

Fiel a essa proposta, a SMPED não tem um perfil de executora de programas, mas trabalha para que ações voltadas a tornar a cidade mais acessível e inclusiva permeiem todas as instâncias do poder público municipal, trabalhando em parceria com as demais secretarias, com diferentes níveis de governo e em sintonia com a sociedade civil. Algumas das ações mais representativas da SMPED no período 2005-2009 começaram a transformar a paisagem urbana e ampliar o grau de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência na cidade.

Mobilidade Urbana e Acessibilidade Arquitetônica

Na área da Mobilidade Urbana, treinou 1.875 profissionais de arquitetura e engenharia nos conceitos de acessibilidade, realizou quase 8 mil visitas técnicas a edificações e participou diretamente na definição dos critérios – circulação de público, infra-estrutura de serviços e transporte coletivo – que originaram as rotas emergenciais: 600 km de calçadas em condições ideais de acessibilidade adequadas pelo poder público em toda a cidade e que devem estar concluídas até 2012. Desse total, 450 km já foram executados.

Transporte

Junto à Secretaria de Transportes, prestou assessoria técnica na definição das características de acessibilidade em ônibus e microônibus e na pioneira frota de táxis adaptados (80 alvarás expedidos). No início da gestão, havia cerca de 300 coletivos adaptados e, atualmente, já são 3.900 ônibus adaptados, muito perto do número de meta de 4 mil previstos como meta da Agenda 2012.

Educação

O estímulo à Educação Inclusiva tem sido outra marca da gestão. A SMPED já auxiliou a Secretaria da Educação na capacitação de mais de 1.400 professores da rede municipal de ensino, além da aquisição de mais de 2 mil livros e materiais de apoio ao ensino, como dicionários trilingue (Português, Inglês e Libras). Para 2010, serão entregues equipamentos educacionais adaptados, beneficiando 13 mil alunos da rede municipal; adquiridos 595 dicionários trilingue e 700 livros em Libras; promovidos seminários e eventos de capacitação envolvendo 2 mil profissionais; e o curso "Protagonismo do Surdo", para 700 estudantes.

Cultura

Em estreito contato com a Secretaria de Cultura, bibliotecas municipais e o Centro Cultural São Paulo, o programa Ler para Crer, voltado à deficiência visual, colocou à disposição do público cerca de cem novos livros em braile por mês e 35 mil exemplares audiolivros e revistas “faladas” nos Telecentros mantidos pela Secretaria de Participação e Parceria, além de 80 softwares leitores de tela.
No final de 2009, foi lançado o programa Sem Barreiras na Cultura, para tornar espetáculos e espaços culturais acessíveis, seja por adequações arquitetônicas, adoção de Língua Brasileira de Sinais ou audiodescrição e treinamento dos profissionais de atendimento.
Ainda em 2009, foi promovida a primeira edição da Feira Cultural Inclusiva, evento que promoveu a inclusão, acesso a serviços e informações, além de geração de renda para artesãos com deficiência.

Em 2010, serão confeccionados 2 mil exemplares do guia Sem Barreiras na Cultura; distribuídos 520 audiolivros para os 45 CEUS e 7 bibliotecas; adquirido equipamento de tradução simultânea para audiodescrição; e impressos 520 livros em braile; e replicação da Feira Cultural Inclusiva nas subprefeituras.

Empregabilidade

Proporcionar acesso ao Emprego é outra prioridade da pasta, que integra esforços como os programas Inclusão Eficiente – operacionalizado pela Secretaria do Trabalho e que inseriu mais de 5 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho de 2005 a 2009, promovendo a intermediação entre candidatos e empresas –, Sem Barreiras no Trabalho, que em apenas seis meses já capacitou 386 profissionais de Recursos Humanos, e o curso em parceria com a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, formando 513 pessoas com deficiência para atuar no setor bancário.

Ações para 2010: colocação profissional de mais 2.500 pessoas pelo Inclusão Eficiente; incorporação de ações de elevação da escolaridade e capacitação profissional; capacitação de mais 500 profissionais de RH (Sem Barreiras no Trabalho) e mais 700 pessoas no Curso Febraban; início de um curso de capacitação em Tecnologia da Informação para 3 mil pessoas; promoção de seminários sobre melhores práticas para a empregabilidade da pessoa com deficiência: 3 mil participantes (previsão).

Saúde

Em parceria com a Secretaria da Saúde, foi estruturado um programa voltado à mulher com deficiência em 2009 foi um dos destaques na Saúde, com aquisição de equipamentos (camas hospitalares motorizadas, lifters para traslado de pacientes, carro elétrico e mesas ginecológicas) e sensibilização de 300 profissionais do Hospital Municipal Nova Cachoeirinha. A Prefeitura, por meio da SMPED e da SMS, também articulou a doação de terrenos para construção de duas novas unidades da Associação de Assistência à Criança com Deficiência - AACD (gerando 115 mil atendimentos/ano) e da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência - Avape (300 mil atendimentos/ano).

Previsto para 2010: implantação do Programa Saúde da Mulher com Deficiência, beneficiando 3.700 pacientes/mês (potencial) e equipar mais 4 hospitais, beneficiando 14 mil pacientes; aquisição de equipamentos para Núcleos de Reabilitação da SMS; início do programa Sem Barreiras - Saúde (impressão e distribuição de 2 mil exemplares de cartilhas a servidores da área, oficinas de Libras para 210 servidores, curso para formação de “cuidadores”; campanhas de prevenção de doenças que possam causar deficiências). Ainda em 2010, serão implantados quatro Centros Municipais de Equoterapia nas regiões do Tatuapé. Mooca, Santo Amaro e no Parque do Trote –Vila Guilherme, propiciando 43 mil atendimentos/ano.

Esporte

Junto com a Secretaria de Esportes, a SMPED tem investido na capacitação dos profissionais que atuam nos clubes municipais por meio de 2.650 palestras já desenvolvidas, visando a implantação de práticas paradesportivas. Também participa ativamente de eventos como a Virada Esportiva – que alcançou 18.600 pessoas com deficiência – e a edição dos Jogos Mundiais para Cegos realizada na cidade, que teve participação de 8.500 atletas de 67 países e para a qual a SMPED ajudou a capacitar 2.500 voluntários.

Também colaborou nas melhorias na acessibilidade arquitetônica do Sambódromo do Anhembi e Autódromo de Interlagos. Em 2010, serão 800 profissionais capacitados nos clubes municipais e 450 em clubes privados. Também será implantado o Safári Sensorial, projeto que visa oferecer experiências sensoriais com animais taxidermizados, em parceria com o Parque Zoológico de São Paulo.

Comunicação e Cidadania

Um grande avanço no âmbito da Cidadania ocorreu em setembro de 2009, quando a Prefeitura de SP, por meio da SMPED, o Ministério Público Estadual e 15 shoppings centers da Capital assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fiscalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência.
Em seguida, foram iniciados cursos pra sensibilização de funcionários (270 até dez/2009) dos estabelecimentos signatários, além de vistorias para verificar as condições de acessibilidade dos shoppings que não assinaram o TAC. Como apoio a esta ação, foram distribuídos 360 mil folhas do material educativo apelidado de “Multa Moral”.

Outra iniciativa digna de nota foi o início, em dezembro de 2009, do projeto piloto da CELIG – Central de Libras e Guias-Intérpretes (Meta da Agenda 2012). A Central vai utilizar terminais de computador e webcam para que o cidadão surdo possa conversar à distância, pelo monitor, com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Atualmente, três pontos operam nas praças de atendimento das subprefeituras da Sé, Mooca e Lapa. Ao longo de 2010, o projeto piloto será ampliado para 56 pontos, incluindo todas as 31 subprefeituras.

A SMPED também é responsável pela elaboração do Guia de Encaminhamentos e Serviços, compilação de todos os serviços públicos municipais direcionados a pessoas com deficiência, com seu conteúdo distribuído em 2 mil pontos e disponível no serviço telefônico de informações 156.

Ações para 2010: atualização do Guia de Encaminhamentos e Serviços (distribuição de 5 mil exemplares, com seu conteúdo inserido no serviço 156 e no site da SMPED); e implantação do programa Sem Barreiras - Qualidade no Atendimento, com objetivo de aperfeiçoar o atendimento à pessoa com deficiência nos equipamentos públicos municipais, por meio da elaboração de cartilhas e realização de 15 Oficinas de Libras (450 servidores).

Ainda este ano, haverá implantação do Censo/Cadastro da Pessoa com Deficiência na Cidade de São Paulo. Um levantamento do perfil geográfico, etário e socioeconômico dessa população, visando aperfeiçoar a elaboração de políticas públicas.

Ações de acessibilidade e inclusão modificam a paisagem de São Paulo

Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Criada em 2005, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) foi a primeira a operar no país com a missão de propor e difundir políticas públicas direcionadas a promover a inclusão dessa parcela da população – estimada em 1,2 milhão de moradores só na capital paulista – em todos os setores da sociedade.

Fiel a essa proposta, a SMPED não tem um perfil de executora de programas, mas trabalha para que ações voltadas a tornar a cidade mais acessível e inclusiva permeiem todas as instâncias do poder público municipal, trabalhando em parceria com as demais secretarias, com diferentes níveis de governo e em sintonia com a sociedade civil. Algumas das ações mais representativas da SMPED no período 2005-2009 começaram a transformar a paisagem urbana e ampliar o grau de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência na cidade.

Mobilidade Urbana e Acessibilidade Arquitetônica

Na área da Mobilidade Urbana, treinou 1.875 profissionais de arquitetura e engenharia nos conceitos de acessibilidade, realizou quase 8 mil visitas técnicas a edificações e participou diretamente na definição dos critérios – circulação de público, infra-estrutura de serviços e transporte coletivo – que originaram as rotas emergenciais: 600 km de calçadas em condições ideais de acessibilidade adequadas pelo poder público em toda a cidade e que devem estar concluídas até 2012. Desse total, 450 km já foram executados.

Transporte

Junto à Secretaria de Transportes, prestou assessoria técnica na definição das características de acessibilidade em ônibus e microônibus e na pioneira frota de táxis adaptados (80 alvarás expedidos). No início da gestão, havia cerca de 300 coletivos adaptados e, atualmente, já são 3.900 ônibus adaptados, muito perto do número de meta de 4 mil previstos como meta da Agenda 2012.

Educação

O estímulo à Educação Inclusiva tem sido outra marca da gestão. A SMPED já auxiliou a Secretaria da Educação na capacitação de mais de 1.400 professores da rede municipal de ensino, além da aquisição de mais de 2 mil livros e materiais de apoio ao ensino, como dicionários trilingue (Português, Inglês e Libras). Para 2010, serão entregues equipamentos educacionais adaptados, beneficiando 13 mil alunos da rede municipal; adquiridos 595 dicionários trilingue e 700 livros em Libras; promovidos seminários e eventos de capacitação envolvendo 2 mil profissionais; e o curso "Protagonismo do Surdo", para 700 estudantes.

Cultura

Em estreito contato com a Secretaria de Cultura, bibliotecas municipais e o Centro Cultural São Paulo, o programa Ler para Crer, voltado à deficiência visual, colocou à disposição do público cerca de cem novos livros em braile por mês e 35 mil exemplares audiolivros e revistas “faladas” nos Telecentros mantidos pela Secretaria de Participação e Parceria, além de 80 softwares leitores de tela.
No final de 2009, foi lançado o programa Sem Barreiras na Cultura, para tornar espetáculos e espaços culturais acessíveis, seja por adequações arquitetônicas, adoção de Língua Brasileira de Sinais ou audiodescrição e treinamento dos profissionais de atendimento.
Ainda em 2009, foi promovida a primeira edição da Feira Cultural Inclusiva, evento que promoveu a inclusão, acesso a serviços e informações, além de geração de renda para artesãos com deficiência.

Em 2010, serão confeccionados 2 mil exemplares do guia Sem Barreiras na Cultura; distribuídos 520 audiolivros para os 45 CEUS e 7 bibliotecas; adquirido equipamento de tradução simultânea para audiodescrição; e impressos 520 livros em braile; e replicação da Feira Cultural Inclusiva nas subprefeituras.

Empregabilidade

Proporcionar acesso ao Emprego é outra prioridade da pasta, que integra esforços como os programas Inclusão Eficiente – operacionalizado pela Secretaria do Trabalho e que inseriu mais de 5 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho de 2005 a 2009, promovendo a intermediação entre candidatos e empresas –, Sem Barreiras no Trabalho, que em apenas seis meses já capacitou 386 profissionais de Recursos Humanos, e o curso em parceria com a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, formando 513 pessoas com deficiência para atuar no setor bancário.

Ações para 2010: colocação profissional de mais 2.500 pessoas pelo Inclusão Eficiente; incorporação de ações de elevação da escolaridade e capacitação profissional; capacitação de mais 500 profissionais de RH (Sem Barreiras no Trabalho) e mais 700 pessoas no Curso Febraban; início de um curso de capacitação em Tecnologia da Informação para 3 mil pessoas; promoção de seminários sobre melhores práticas para a empregabilidade da pessoa com deficiência: 3 mil participantes (previsão).

Saúde

Em parceria com a Secretaria da Saúde, foi estruturado um programa voltado à mulher com deficiência em 2009 foi um dos destaques na Saúde, com aquisição de equipamentos (camas hospitalares motorizadas, lifters para traslado de pacientes, carro elétrico e mesas ginecológicas) e sensibilização de 300 profissionais do Hospital Municipal Nova Cachoeirinha. A Prefeitura, por meio da SMPED e da SMS, também articulou a doação de terrenos para construção de duas novas unidades da Associação de Assistência à Criança com Deficiência - AACD (gerando 115 mil atendimentos/ano) e da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência - Avape (300 mil atendimentos/ano).

Previsto para 2010: implantação do Programa Saúde da Mulher com Deficiência, beneficiando 3.700 pacientes/mês (potencial) e equipar mais 4 hospitais, beneficiando 14 mil pacientes; aquisição de equipamentos para Núcleos de Reabilitação da SMS; início do programa Sem Barreiras - Saúde (impressão e distribuição de 2 mil exemplares de cartilhas a servidores da área, oficinas de Libras para 210 servidores, curso para formação de “cuidadores”; campanhas de prevenção de doenças que possam causar deficiências). Ainda em 2010, serão implantados quatro Centros Municipais de Equoterapia nas regiões do Tatuapé. Mooca, Santo Amaro e no Parque do Trote –Vila Guilherme, propiciando 43 mil atendimentos/ano.

Esporte

Junto com a Secretaria de Esportes, a SMPED tem investido na capacitação dos profissionais que atuam nos clubes municipais por meio de 2.650 palestras já desenvolvidas, visando a implantação de práticas paradesportivas. Também participa ativamente de eventos como a Virada Esportiva – que alcançou 18.600 pessoas com deficiência – e a edição dos Jogos Mundiais para Cegos realizada na cidade, que teve participação de 8.500 atletas de 67 países e para a qual a SMPED ajudou a capacitar 2.500 voluntários.

Também colaborou nas melhorias na acessibilidade arquitetônica do Sambódromo do Anhembi e Autódromo de Interlagos. Em 2010, serão 800 profissionais capacitados nos clubes municipais e 450 em clubes privados. Também será implantado o Safári Sensorial, projeto que visa oferecer experiências sensoriais com animais taxidermizados, em parceria com o Parque Zoológico de São Paulo.

Comunicação e Cidadania

Um grande avanço no âmbito da Cidadania ocorreu em setembro de 2009, quando a Prefeitura de SP, por meio da SMPED, o Ministério Público Estadual e 15 shoppings centers da Capital assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fiscalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência.
Em seguida, foram iniciados cursos pra sensibilização de funcionários (270 até dez/2009) dos estabelecimentos signatários, além de vistorias para verificar as condições de acessibilidade dos shoppings que não assinaram o TAC. Como apoio a esta ação, foram distribuídos 360 mil folhas do material educativo apelidado de “Multa Moral”.

Outra iniciativa digna de nota foi o início, em dezembro de 2009, do projeto piloto da CELIG – Central de Libras e Guias-Intérpretes (Meta da Agenda 2012). A Central vai utilizar terminais de computador e webcam para que o cidadão surdo possa conversar à distância, pelo monitor, com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Atualmente, três pontos operam nas praças de atendimento das subprefeituras da Sé, Mooca e Lapa. Ao longo de 2010, o projeto piloto será ampliado para 56 pontos, incluindo todas as 31 subprefeituras.

A SMPED também é responsável pela elaboração do Guia de Encaminhamentos e Serviços, compilação de todos os serviços públicos municipais direcionados a pessoas com deficiência, com seu conteúdo distribuído em 2 mil pontos e disponível no serviço telefônico de informações 156.

Ações para 2010: atualização do Guia de Encaminhamentos e Serviços (distribuição de 5 mil exemplares, com seu conteúdo inserido no serviço 156 e no site da SMPED); e implantação do programa Sem Barreiras - Qualidade no Atendimento, com objetivo de aperfeiçoar o atendimento à pessoa com deficiência nos equipamentos públicos municipais, por meio da elaboração de cartilhas e realização de 15 Oficinas de Libras (450 servidores).

Ainda este ano, haverá implantação do Censo/Cadastro da Pessoa com Deficiência na Cidade de São Paulo. Um levantamento do perfil geográfico, etário e socioeconômico dessa população, visando aperfeiçoar a elaboração de políticas públicas.

Ações de acessibilidade e inclusão modificam a paisagem de São Paulo

Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Criada em 2005, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) foi a primeira a operar no país com a missão de propor e difundir políticas públicas direcionadas a promover a inclusão dessa parcela da população – estimada em 1,2 milhão de moradores só na capital paulista – em todos os setores da sociedade.

Fiel a essa proposta, a SMPED não tem um perfil de executora de programas, mas trabalha para que ações voltadas a tornar a cidade mais acessível e inclusiva permeiem todas as instâncias do poder público municipal, trabalhando em parceria com as demais secretarias, com diferentes níveis de governo e em sintonia com a sociedade civil. Algumas das ações mais representativas da SMPED no período 2005-2009 começaram a transformar a paisagem urbana e ampliar o grau de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência na cidade.

Mobilidade Urbana e Acessibilidade Arquitetônica

Na área da Mobilidade Urbana, treinou 1.875 profissionais de arquitetura e engenharia nos conceitos de acessibilidade, realizou quase 8 mil visitas técnicas a edificações e participou diretamente na definição dos critérios – circulação de público, infra-estrutura de serviços e transporte coletivo – que originaram as rotas emergenciais: 600 km de calçadas em condições ideais de acessibilidade adequadas pelo poder público em toda a cidade e que devem estar concluídas até 2012. Desse total, 450 km já foram executados.

Transporte

Junto à Secretaria de Transportes, prestou assessoria técnica na definição das características de acessibilidade em ônibus e microônibus e na pioneira frota de táxis adaptados (80 alvarás expedidos). No início da gestão, havia cerca de 300 coletivos adaptados e, atualmente, já são 3.900 ônibus adaptados, muito perto do número de meta de 4 mil previstos como meta da Agenda 2012.

Educação

O estímulo à Educação Inclusiva tem sido outra marca da gestão. A SMPED já auxiliou a Secretaria da Educação na capacitação de mais de 1.400 professores da rede municipal de ensino, além da aquisição de mais de 2 mil livros e materiais de apoio ao ensino, como dicionários trilingue (Português, Inglês e Libras). Para 2010, serão entregues equipamentos educacionais adaptados, beneficiando 13 mil alunos da rede municipal; adquiridos 595 dicionários trilingue e 700 livros em Libras; promovidos seminários e eventos de capacitação envolvendo 2 mil profissionais; e o curso "Protagonismo do Surdo", para 700 estudantes.

Cultura

Em estreito contato com a Secretaria de Cultura, bibliotecas municipais e o Centro Cultural São Paulo, o programa Ler para Crer, voltado à deficiência visual, colocou à disposição do público cerca de cem novos livros em braile por mês e 35 mil exemplares audiolivros e revistas “faladas” nos Telecentros mantidos pela Secretaria de Participação e Parceria, além de 80 softwares leitores de tela.
No final de 2009, foi lançado o programa Sem Barreiras na Cultura, para tornar espetáculos e espaços culturais acessíveis, seja por adequações arquitetônicas, adoção de Língua Brasileira de Sinais ou audiodescrição e treinamento dos profissionais de atendimento.
Ainda em 2009, foi promovida a primeira edição da Feira Cultural Inclusiva, evento que promoveu a inclusão, acesso a serviços e informações, além de geração de renda para artesãos com deficiência.

Em 2010, serão confeccionados 2 mil exemplares do guia Sem Barreiras na Cultura; distribuídos 520 audiolivros para os 45 CEUS e 7 bibliotecas; adquirido equipamento de tradução simultânea para audiodescrição; e impressos 520 livros em braile; e replicação da Feira Cultural Inclusiva nas subprefeituras.

Empregabilidade

Proporcionar acesso ao Emprego é outra prioridade da pasta, que integra esforços como os programas Inclusão Eficiente – operacionalizado pela Secretaria do Trabalho e que inseriu mais de 5 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho de 2005 a 2009, promovendo a intermediação entre candidatos e empresas –, Sem Barreiras no Trabalho, que em apenas seis meses já capacitou 386 profissionais de Recursos Humanos, e o curso em parceria com a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, formando 513 pessoas com deficiência para atuar no setor bancário.

Ações para 2010: colocação profissional de mais 2.500 pessoas pelo Inclusão Eficiente; incorporação de ações de elevação da escolaridade e capacitação profissional; capacitação de mais 500 profissionais de RH (Sem Barreiras no Trabalho) e mais 700 pessoas no Curso Febraban; início de um curso de capacitação em Tecnologia da Informação para 3 mil pessoas; promoção de seminários sobre melhores práticas para a empregabilidade da pessoa com deficiência: 3 mil participantes (previsão).

Saúde

Em parceria com a Secretaria da Saúde, foi estruturado um programa voltado à mulher com deficiência em 2009 foi um dos destaques na Saúde, com aquisição de equipamentos (camas hospitalares motorizadas, lifters para traslado de pacientes, carro elétrico e mesas ginecológicas) e sensibilização de 300 profissionais do Hospital Municipal Nova Cachoeirinha. A Prefeitura, por meio da SMPED e da SMS, também articulou a doação de terrenos para construção de duas novas unidades da Associação de Assistência à Criança com Deficiência - AACD (gerando 115 mil atendimentos/ano) e da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência - Avape (300 mil atendimentos/ano).

Previsto para 2010: implantação do Programa Saúde da Mulher com Deficiência, beneficiando 3.700 pacientes/mês (potencial) e equipar mais 4 hospitais, beneficiando 14 mil pacientes; aquisição de equipamentos para Núcleos de Reabilitação da SMS; início do programa Sem Barreiras - Saúde (impressão e distribuição de 2 mil exemplares de cartilhas a servidores da área, oficinas de Libras para 210 servidores, curso para formação de “cuidadores”; campanhas de prevenção de doenças que possam causar deficiências). Ainda em 2010, serão implantados quatro Centros Municipais de Equoterapia nas regiões do Tatuapé. Mooca, Santo Amaro e no Parque do Trote –Vila Guilherme, propiciando 43 mil atendimentos/ano.

Esporte

Junto com a Secretaria de Esportes, a SMPED tem investido na capacitação dos profissionais que atuam nos clubes municipais por meio de 2.650 palestras já desenvolvidas, visando a implantação de práticas paradesportivas. Também participa ativamente de eventos como a Virada Esportiva – que alcançou 18.600 pessoas com deficiência – e a edição dos Jogos Mundiais para Cegos realizada na cidade, que teve participação de 8.500 atletas de 67 países e para a qual a SMPED ajudou a capacitar 2.500 voluntários.

Também colaborou nas melhorias na acessibilidade arquitetônica do Sambódromo do Anhembi e Autódromo de Interlagos. Em 2010, serão 800 profissionais capacitados nos clubes municipais e 450 em clubes privados. Também será implantado o Safári Sensorial, projeto que visa oferecer experiências sensoriais com animais taxidermizados, em parceria com o Parque Zoológico de São Paulo.

Comunicação e Cidadania

Um grande avanço no âmbito da Cidadania ocorreu em setembro de 2009, quando a Prefeitura de SP, por meio da SMPED, o Ministério Público Estadual e 15 shoppings centers da Capital assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fiscalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência.
Em seguida, foram iniciados cursos pra sensibilização de funcionários (270 até dez/2009) dos estabelecimentos signatários, além de vistorias para verificar as condições de acessibilidade dos shoppings que não assinaram o TAC. Como apoio a esta ação, foram distribuídos 360 mil folhas do material educativo apelidado de “Multa Moral”.

Outra iniciativa digna de nota foi o início, em dezembro de 2009, do projeto piloto da CELIG – Central de Libras e Guias-Intérpretes (Meta da Agenda 2012). A Central vai utilizar terminais de computador e webcam para que o cidadão surdo possa conversar à distância, pelo monitor, com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Atualmente, três pontos operam nas praças de atendimento das subprefeituras da Sé, Mooca e Lapa. Ao longo de 2010, o projeto piloto será ampliado para 56 pontos, incluindo todas as 31 subprefeituras.

A SMPED também é responsável pela elaboração do Guia de Encaminhamentos e Serviços, compilação de todos os serviços públicos municipais direcionados a pessoas com deficiência, com seu conteúdo distribuído em 2 mil pontos e disponível no serviço telefônico de informações 156.

Ações para 2010: atualização do Guia de Encaminhamentos e Serviços (distribuição de 5 mil exemplares, com seu conteúdo inserido no serviço 156 e no site da SMPED); e implantação do programa Sem Barreiras - Qualidade no Atendimento, com objetivo de aperfeiçoar o atendimento à pessoa com deficiência nos equipamentos públicos municipais, por meio da elaboração de cartilhas e realização de 15 Oficinas de Libras (450 servidores).

Ainda este ano, haverá implantação do Censo/Cadastro da Pessoa com Deficiência na Cidade de São Paulo. Um levantamento do perfil geográfico, etário e socioeconômico dessa população, visando aperfeiçoar a elaboração de políticas públicas.