Ações de acessibilidade e inclusão modificam a paisagem de São Paulo

Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Criada em 2005, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) foi a primeira a operar no país com a missão de propor e difundir políticas públicas direcionadas a promover a inclusão dessa parcela da população – estimada em 1,2 milhão de moradores só na capital paulista – em todos os setores da sociedade.

Fiel a essa proposta, a SMPED não tem um perfil de executora de programas, mas trabalha para que ações voltadas a tornar a cidade mais acessível e inclusiva permeiem todas as instâncias do poder público municipal, trabalhando em parceria com as demais secretarias, com diferentes níveis de governo e em sintonia com a sociedade civil. Algumas das ações mais representativas da SMPED no período 2005-2009 começaram a transformar a paisagem urbana e ampliar o grau de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência na cidade.

Mobilidade Urbana e Acessibilidade Arquitetônica

Na área da Mobilidade Urbana, treinou 1.875 profissionais de arquitetura e engenharia nos conceitos de acessibilidade, realizou quase 8 mil visitas técnicas a edificações e participou diretamente na definição dos critérios – circulação de público, infra-estrutura de serviços e transporte coletivo – que originaram as rotas emergenciais: 600 km de calçadas em condições ideais de acessibilidade adequadas pelo poder público em toda a cidade e que devem estar concluídas até 2012. Desse total, 450 km já foram executados.

Transporte

Junto à Secretaria de Transportes, prestou assessoria técnica na definição das características de acessibilidade em ônibus e microônibus e na pioneira frota de táxis adaptados (80 alvarás expedidos). No início da gestão, havia cerca de 300 coletivos adaptados e, atualmente, já são 3.900 ônibus adaptados, muito perto do número de meta de 4 mil previstos como meta da Agenda 2012.

Educação

O estímulo à Educação Inclusiva tem sido outra marca da gestão. A SMPED já auxiliou a Secretaria da Educação na capacitação de mais de 1.400 professores da rede municipal de ensino, além da aquisição de mais de 2 mil livros e materiais de apoio ao ensino, como dicionários trilingue (Português, Inglês e Libras). Para 2010, serão entregues equipamentos educacionais adaptados, beneficiando 13 mil alunos da rede municipal; adquiridos 595 dicionários trilingue e 700 livros em Libras; promovidos seminários e eventos de capacitação envolvendo 2 mil profissionais; e o curso "Protagonismo do Surdo", para 700 estudantes.

Cultura

Em estreito contato com a Secretaria de Cultura, bibliotecas municipais e o Centro Cultural São Paulo, o programa Ler para Crer, voltado à deficiência visual, colocou à disposição do público cerca de cem novos livros em braile por mês e 35 mil exemplares audiolivros e revistas “faladas” nos Telecentros mantidos pela Secretaria de Participação e Parceria, além de 80 softwares leitores de tela.
No final de 2009, foi lançado o programa Sem Barreiras na Cultura, para tornar espetáculos e espaços culturais acessíveis, seja por adequações arquitetônicas, adoção de Língua Brasileira de Sinais ou audiodescrição e treinamento dos profissionais de atendimento.
Ainda em 2009, foi promovida a primeira edição da Feira Cultural Inclusiva, evento que promoveu a inclusão, acesso a serviços e informações, além de geração de renda para artesãos com deficiência.

Em 2010, serão confeccionados 2 mil exemplares do guia Sem Barreiras na Cultura; distribuídos 520 audiolivros para os 45 CEUS e 7 bibliotecas; adquirido equipamento de tradução simultânea para audiodescrição; e impressos 520 livros em braile; e replicação da Feira Cultural Inclusiva nas subprefeituras.

Empregabilidade

Proporcionar acesso ao Emprego é outra prioridade da pasta, que integra esforços como os programas Inclusão Eficiente – operacionalizado pela Secretaria do Trabalho e que inseriu mais de 5 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho de 2005 a 2009, promovendo a intermediação entre candidatos e empresas –, Sem Barreiras no Trabalho, que em apenas seis meses já capacitou 386 profissionais de Recursos Humanos, e o curso em parceria com a Federação Brasileira de Bancos - Febraban, formando 513 pessoas com deficiência para atuar no setor bancário.

Ações para 2010: colocação profissional de mais 2.500 pessoas pelo Inclusão Eficiente; incorporação de ações de elevação da escolaridade e capacitação profissional; capacitação de mais 500 profissionais de RH (Sem Barreiras no Trabalho) e mais 700 pessoas no Curso Febraban; início de um curso de capacitação em Tecnologia da Informação para 3 mil pessoas; promoção de seminários sobre melhores práticas para a empregabilidade da pessoa com deficiência: 3 mil participantes (previsão).

Saúde

Em parceria com a Secretaria da Saúde, foi estruturado um programa voltado à mulher com deficiência em 2009 foi um dos destaques na Saúde, com aquisição de equipamentos (camas hospitalares motorizadas, lifters para traslado de pacientes, carro elétrico e mesas ginecológicas) e sensibilização de 300 profissionais do Hospital Municipal Nova Cachoeirinha. A Prefeitura, por meio da SMPED e da SMS, também articulou a doação de terrenos para construção de duas novas unidades da Associação de Assistência à Criança com Deficiência - AACD (gerando 115 mil atendimentos/ano) e da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência - Avape (300 mil atendimentos/ano).

Previsto para 2010: implantação do Programa Saúde da Mulher com Deficiência, beneficiando 3.700 pacientes/mês (potencial) e equipar mais 4 hospitais, beneficiando 14 mil pacientes; aquisição de equipamentos para Núcleos de Reabilitação da SMS; início do programa Sem Barreiras - Saúde (impressão e distribuição de 2 mil exemplares de cartilhas a servidores da área, oficinas de Libras para 210 servidores, curso para formação de “cuidadores”; campanhas de prevenção de doenças que possam causar deficiências). Ainda em 2010, serão implantados quatro Centros Municipais de Equoterapia nas regiões do Tatuapé. Mooca, Santo Amaro e no Parque do Trote –Vila Guilherme, propiciando 43 mil atendimentos/ano.

Esporte

Junto com a Secretaria de Esportes, a SMPED tem investido na capacitação dos profissionais que atuam nos clubes municipais por meio de 2.650 palestras já desenvolvidas, visando a implantação de práticas paradesportivas. Também participa ativamente de eventos como a Virada Esportiva – que alcançou 18.600 pessoas com deficiência – e a edição dos Jogos Mundiais para Cegos realizada na cidade, que teve participação de 8.500 atletas de 67 países e para a qual a SMPED ajudou a capacitar 2.500 voluntários.

Também colaborou nas melhorias na acessibilidade arquitetônica do Sambódromo do Anhembi e Autódromo de Interlagos. Em 2010, serão 800 profissionais capacitados nos clubes municipais e 450 em clubes privados. Também será implantado o Safári Sensorial, projeto que visa oferecer experiências sensoriais com animais taxidermizados, em parceria com o Parque Zoológico de São Paulo.

Comunicação e Cidadania

Um grande avanço no âmbito da Cidadania ocorreu em setembro de 2009, quando a Prefeitura de SP, por meio da SMPED, o Ministério Público Estadual e 15 shoppings centers da Capital assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fiscalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência.
Em seguida, foram iniciados cursos pra sensibilização de funcionários (270 até dez/2009) dos estabelecimentos signatários, além de vistorias para verificar as condições de acessibilidade dos shoppings que não assinaram o TAC. Como apoio a esta ação, foram distribuídos 360 mil folhas do material educativo apelidado de “Multa Moral”.

Outra iniciativa digna de nota foi o início, em dezembro de 2009, do projeto piloto da CELIG – Central de Libras e Guias-Intérpretes (Meta da Agenda 2012). A Central vai utilizar terminais de computador e webcam para que o cidadão surdo possa conversar à distância, pelo monitor, com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Atualmente, três pontos operam nas praças de atendimento das subprefeituras da Sé, Mooca e Lapa. Ao longo de 2010, o projeto piloto será ampliado para 56 pontos, incluindo todas as 31 subprefeituras.

A SMPED também é responsável pela elaboração do Guia de Encaminhamentos e Serviços, compilação de todos os serviços públicos municipais direcionados a pessoas com deficiência, com seu conteúdo distribuído em 2 mil pontos e disponível no serviço telefônico de informações 156.

Ações para 2010: atualização do Guia de Encaminhamentos e Serviços (distribuição de 5 mil exemplares, com seu conteúdo inserido no serviço 156 e no site da SMPED); e implantação do programa Sem Barreiras - Qualidade no Atendimento, com objetivo de aperfeiçoar o atendimento à pessoa com deficiência nos equipamentos públicos municipais, por meio da elaboração de cartilhas e realização de 15 Oficinas de Libras (450 servidores).

Ainda este ano, haverá implantação do Censo/Cadastro da Pessoa com Deficiência na Cidade de São Paulo. Um levantamento do perfil geográfico, etário e socioeconômico dessa população, visando aperfeiçoar a elaboração de políticas públicas.