Utilizar receitas da contribuição sobre combustíveis, do aluguel de espaços publicitários em mobiliários urbanos e do IPTU para tornar as calçadas de São Paulo mais acessíveis. Estas foram propostas apresentadas no seminário “Passeios Públicos e Mobiliário Urbano na Cidade de São Paulo”, promovido dia 22 de setembro pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED).
Destinar 1% da receita da CIDE, durante três anos, para financiar ações de acessibilidade nos municípios foi a proposta apresentada por Manuel Rossitto, coordenador do Grupo de Vias da FIESP. Outra sugestão nasceu do programa Cidade Limpa. A lei, que praticamente baniu a publicidade das fachadas comerciais da cidade, abriu exceção para a exploração de espaços no mobiliário urbano. A receita obtida com esse uso poderia ser utilizada em projetos de readequação do próprio mobiliário.
O secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, defendeu o modelo de contribuição de melhorias para ampliar e financiar as ações de adequação e padronização das calçadas. Por este mecanismo, a Prefeitura poderia construir ou reformar as calçadas mais problemáticas e o custo seria incorporado ao IPTU dos moradores beneficiados.
“Com base nas conclusões deste encontro, vamos formular uma proposta que será levada ao prefeito e debatida com a sociedade. Este é um tema que interessa a todos e não só às pessoas com deficiência. A calçada deve ser vista como um espaço privilegiado do pedestre”, conclui a arquiteta e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), Silvana Cambiaghi, organizadora do seminário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário