Fonte: Portal 2014
Remoção de famílias para obras da Copa são irregulares, diz urbanista (crédito: Arquivo)
Urbanista Raquel Rolnik divulgará relatório nos próximos dias denunciando irregularidades
A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik divulgará nos próximos dias documento denunciando violações graves aos direitos humanos no Brasil, segundo informa hoje a "Agência Estado". As irregularidades estão vinculadas à remoção de moradias para a execução de obras da Copa e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Rolnik é relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada. O relatório mostrará violações relacionadas à exclusão das comunidades na definição sobre as remoções ou suas alternativas; a falta de informações do poder público aos moradores das favelas atingidas; o pagamento de compensações consideradas insuficientes e transferências de moradores para regiões distantes até 50 km.
"Posso comentar o quanto essas denúncias violam, do ponto de vista dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, o direito à moradia adequada tal como ele é redigido nesses documentos", disse a urbanista.
De acordo com ela, uma carta de alegação (instrumento formal usado pelos relatores da ONU quando recebem denúncias) foi enviada ao governo no fim do ano passado. No entanto, não houve resposta formal do governo. A denúncia aponta problemas no Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Curitiba e Recife.
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